Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

............................................ 225 ABSTRACT.................................................................................................................. 227 1 INTRODUÇÃO Uma das características da sociedade contemporânea é a massificação social, mediante a qual as pessoas são submetidas à uniformização das relações sociais. Nesse contexto, um acontecimento danoso pode atingir um número relativamente alto de vítimas. A padronização social…

última instância, conclamar o sentimento que os une. Ferreira e Espolador (2009), esclarecem que, por representar o principal ponto de união entre os membros da família, o afeto tem orientado novos valores informativos na constituição das contemporâneas estruturas familiares e acarretado profundas modificações na família. No processo de transformação do modelo familiar, observa-se um direcionamento que segue rumo à construção da afetividade como elemento norteador das bases…

Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris. 2007; AINA, Eliane M. Barreiros. O Fiador e o Direito à Moradia: Direito Fundamental à Moradia frente à situação do fiador proprietário de bem de família. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2004; SAULE JUNIOR, Nelson. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. Porto Alegre: Editora Sergio Antonio Fabris, 2004 etc. 7 ARRUDA, Inácio. A Questão Urbana e o Futuro das Cidades: rumo à nova cidade. Brasília: Disponível em: .…

1 - A interpretação do art. 9º, §6º é extensiva ou declarativa? No silêncio da lei pode haver transplante dos demais órgãos do incapaz, além da medula óssea? 2 - Podem os responsáveis e o juiz substituir a vontade do incapaz? 3 – Este parágrafo fere a dignidade do ser humano? Para responder as questões acima foram realizadas pesquisas em trabalhos diversos, livros e revistas nacionais e estrangeiros, internet e em jurisprudência; e consulta à vigente Constituição Federal e textos…

Instituto de Produção e Gestão da Universidade Federal de Itajubá, ofereceu esta preciosa oportunidade. Aos colegas e amigos da IMBEL e da AREVA pela colaboração, incentivo e estímulo. Aos amigos e colaboradores da MAHLE, particularmente aos Engenheiros João Vitor Zanesco, José Maurício Torneli e, especialmente, ao estagiário Adriano Fernandes Carvalho que emprestaram um irrestrito apoio para que este trabalho pudesse ter sido levado a termo. A minha esposa Rosângela, pelo estímulo,…

seus três subprincípios: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Por fim, através de jurisprudências, é demonstrada a maneira como os Tribunais brasileiros têm resolvido essa nova temática que se apresenta na sociedade contemporânea. 11 Com o presente trabalho, pretendemos contribuir para o meio jurídico como um todo, em face de que os meios informáticos e, principalmente, o e-mail, são uma problemática até o momento pouco desenvolvida em termos…

arbitragem de conflitos e, ao longo do tempo, assumiu um elevado grau de complexidade. Passou a ser papel do Estado a prestação de serviços – tais como educação e saúde –, a regulação de atividades, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento de políticas sociais, entre outros, que tornaram cada vez mais necessária a gestão eficiente da máquina pública, considerando a escassa disponibilidade de recursos e as crescentes demandas da população. Nos dias de hoje, o Estado não tem…

Braga | diretor Jorge Campos da Costa | editor-chefe Agemir Bavaresco Ana Maria Mello Augusto Buchweitz Augusto Mussi Bettina Steren dos Santos Carlos Gerbase Carlos Graeff Teixeira Clarice Beatriz da Costa Sohngen Cláudio Luís C. Frankenberg Erico João Hammes Gilberto Keller de Andrade Lauro Kopper Filho © EDIPUCRS, 2014 DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Francielle Franco REVISÃO DE TEXTO Fernanda Lisbôa Edição revisada segundo o novo Acordo…

fundação”19 . Para o partidário de Inácio Barbosa, “faltou ao escritor um aprumo histórico e ético, uma medida de segura apreciação dos acontecimentos; uma visão tranquila dos fatos, para o ajustamento dêles entre Inácio Barbosa, presidênte da Província e João Gomes de Melo, chefe político da região, na época da mudança.” 20 Em síntese, a crítica de Enoch Santiago ao texto de Sebrão Sobrinho tem objetivo certo: realçar as qualidades pessoais do Presidente Barbosa, “homem de ação,…

por se tratar da ligação entre a proliferação do uso de drogas ao aumento da criminalidade e consequentemente ao seu combate. A Lei 11.343, promulgada em 23 de agosto de 2006, assim dispõe em seu art.1º: Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas…