Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

para atingir o objetivo a que a presente pesquisas se propõe dividiu-se o assunto em três capítulos. Assim, o primeiro compreende a abordagem histórica do direito a intimidade, seus conceitos, limitações sua evolução teórica e sua concepção contemporânea. No segundo capitulo, é feita uma abordagem acerca do contrato de trabalho, seu conceito legal, o conceito de empregado e empregador, os requisitos e elementos caracterizadores da relação de emprego. Por fim, após as…

Cap PM João Mário Martins. FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí, em 04 de outubro de 2007. Prof. Moacir Serpa, Msc. Univali – CE Florianópolis Coordenador do Curso Banca Examinadora: Prof. Esp. Cap PM…

JOÃO HERRMANN NETO Valéria Rodrigues 2012 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 63 63 PERFIS PARLAMENTARES V Criada em 1977 com o objetivo de enaltecer grandes nomes do Legislativo, a série Perfis Parlamentares resgata a atuação marcante de representantes de toda a história de nosso Parlamento, do…

Políticas de formação docente POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007 UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO 1 Políticas de formação docente FORMAÇÃO CONTÍNUA: A VOZ DOS PROFESSORES INDICANDO CAMINHOS NOGUEIRA, Beatriz Soares; DI GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini (FCT/UNESP) Considerando o silêncio quase total em relação à pesquisa da visão dos próprios professores acerca…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Itajaí (SC), outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS VITOR AUGUSTO COMANDOLLI Monografia submetida…

contratual que determina a devolução das quantias pagas somente quando do término do grupo? A novel legislação, ao estabelecer que a devolução das quantias pagas dar-se-á quando da contemplação em sorteio, agiu com razoabilidade e atendeu ao princípio da Política Nacional das Relações de Consumo que visa à harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo? Para empreender a tarefa então proposta, organizou-se o estudo em seis capítulos. O primeiro deles aborda o…

Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz Diretor Administrativo-Financeiro Geraldo Rabelo Organização Biblioteca Reitor João Herculino Centro Universitário de Brasília – UniCEUB SEPN 707/709 Campus do CEUB Tel. 3966-1335 / 3966-1336 Capa Renato Wilmers de Moraes Projeto Gráfico Renovacio Criação Diagramação Roosevelt S. de Castro Dados…

parte jurídica mais fraca incumbe aderir, ou não, à vontade da outra, sem discussão do seu conteúdo, fato este que repercutirá na esfera do Código de Defesa 4 BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Obrigações. Campinas: RED Livros, 2000, p. 211. NETO, João Hora. O Princípio da Função Social do Contrato no Código Civil de 2002, Revista de Direito Privado, São Paulo: Revista dos Tribunais, n.14, p.44, abr./jun. 2002 6 COSTA, Judith Martins. Crise e Modificação da Ideia de Contrato no…

oportunidade de aprender com seus ensinamentos de vida. Cabe ainda agradecer a ele por ter nos elogiado quando merecido e também ter “puxado nossa orelha” quando necessário. Em todas as nossas reuniões e encontros, tivemos a presença do nosso amigo João Carlitos “Miguel”, pois com ele demos muitas risadas, tivemos brigas e momentos de descontração, que contribuíram para o fortalecimento de nossa amizade, que levaremos para o resto de nossas vidas. Não podemos esquecer também da…

conhecimento, com o professor, com o colega e consigo mesmo. EACH Adriano Schwartz A cultura como espaço de oposição política: Um estudo sobre a canção de protesto no período da Ditadura Militar brasileira A presente pesquisa investiga os movimentos culturais presentes na ditadura militar brasileira (1964-1985) como sendo atores sociais, os quais desempenharam, de certa forma, oposição política. Sabemos que a partir da década de 1960 a arte e a cultura brasileiras foram marcadas por uma…