Teoria Politica Contemporanea Feres Junior João

formas de trabalho, surgindo, então, a principal figura do feudalismo, qual seja: o servo. Este, apesar de não ser escravo, também não era totalmente livre, já que estava vinculado ao trabalho nas terras de seu senhor em troca de proteção militar e política, uma vez que toda produção era entregue para aquisição de tal proteção10. 1.2 DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO A partir do século X, os moradores dos feudos, impulsionados por novas necessidades que não podiam ser ali satisfeitas,…

posteriormente, lhe dar um direito. Ônus da Prova Todo aquele que alega um fato, tem o dever de prova-lo. Perícia Parecer ou laudo técnico de perito oficial ou pessoa habilitada, que serve para esclarecer o delito. Processo Penal É o ramo que é da Teoria Geral do Processo, é o modo pelo qual atua a jurisdição em matéria penal. Princípios São as normas eleitas pelo constituinte como fundamento ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui. Prova Lícita È toda…

http://groups-beta.google.com/group/digitalsource Série Princípios Affonso Romano de Sant’Anna PARÓDIA, FARÁFRASE & CIA 7ª edição 5ªimpressão editora ática Direção Benjamin Abdala Junior, Samira Youssef Campedeili Preparação de texto José Pessoa de Figuelredo Projeto gráfico (miolo) Antonio do Amaral Rocha Arte-final René Etiene Ardanuy Joseval de Souza Fernandes Capa Ary Normanha Agradecemos a Jiro Takahashi a sua psrticipaçào no projeto inicial…

garantir a sistematicação dos direitos políticos, principalmente os que envolvem as condições de elegibilidade e inelegibilidade. 2.1 HISTÓRICO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO A história do Direito Eleitoral está profundamente ligada à evolução política e administrativa de nosso país. A evolução do Direito Eleitoral acompanhou o desenvolvimento político e institucional do país, através do avanço da legislação pertinente desde o descobrimento quando foi utilizada a chamada…

experiência. Damos nome aos objetos e estes passam a existir em nossa consciência. Logo passamos a construir um sistema de signos para expressar ideias e representações. Isto é o que chamamos de: a) Linguagem. b) Abordagem. c) Pensamento. d) Teoria. 18. De acordo com Marilena Chauí, "a lógica ocupa-se com a linguagem formal ou com a linguagem simbólico-científico. Por ser um discurso ou uma linguagem que fala de outro discurso ou de outra linguagem, se diz que ela é uma":…

Ceará/Universidade Federal do Ceará/Universidade de Fortaleza), como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Saúde Coletiva. Orientadora: Profa. Dra. Maria Salete Bessa Jorge. Área de Concentração: Saúde Coletiva. Linha de Pesquisa: Política, Gestão e Avaliação. FORTALEZA – CEARÁ 2012 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Estadual do Ceará Biblioteca Central Prof. Antônio Martins Filho Bibliotecário Responsável – Francisco Welton Silva Rios –…

permanecem ainda incólumes na atualidade e são causa de discussões e polêmicas sobre sua sobrevivência e a questão da inclusão ou não da escrita nos mesmos. Outro problema que é um dilema é a dificuldade da inclusão social desses povos na sociedade contemporânea, de forma que vivam com plena dignidade e soberania. A ética cristã seria um importante instrumento norteador na solução desses problemas complexos, posto que o grande lema deixado por Jesus Cristo, a saber: “Tudo que quiserem…

tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores. Data de aprovação: -----/-----/------ Profa. Esp. Klycia Fontenele Oliveira (orientadora) Prof. Ms. Denilson Albano Portácio (membro) Prof. Esp. Lúcio Ricarte Serra Júnior (membro) Aos meus Pais AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus que iluminou o meu caminho durante esta travessia. Aos meus amigos da faculdade, em especial, aqueles que fiz durante essa jornada e que vou levar para sempre…

tratamento distinto a quem a lei considerou iguais”. 2.3. Igualdade formal, Rogério Padilha, “é prevista friamente no texto normativo, sem analisar as particularidades do ser humano. 2.4. Igualdade real, substantiva, material, segundo Rogério Padilha, “teoria criada por Aristóteles em 325 a.C., na qual pessoas diferentes devem receber diferentes tratamentos”. 4.DIREITO À IGUALDADE 4.1. Discriminação negativa, segundo Marmelstein, “[..] é a discriminação para o mal, que desrespeita…

ocorrências e, diante desse quadro, é necessário que os serviços em Eletricidade sejam executados com a utilização de procedimentos técnicos específicos de segurança em consonância com um intenso programa de treinamento, tudo em conformidade com uma aliada política de Segurança do Trabalho nas empresas. Frente a esses fatos surge à necessidade de trazer um maior contingente de informação as pessoas que direta ou indiretamente lidam de forma laborativa com 1 Site oficial do Instituto…