Teoria Personalidade

MATRÍCULA: 201409222292 DIREITO CIVIL I PROFESSORA: FERNANDA SABBAH 1.Personalidade Jurídica Personalidade jurídica é, segundo Caio Mário da Silva Pereira, a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Ela é reconhecida a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo, ou seja, todas as pessoas possuem personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a…

sobre as teorias existentes em relação ao estado jurídico do nascituro e suas propostas, este artigo pretende apontar aquela que verdadeiramente assegura os direitos do embrião/feto, visto que se faz necessário uma visão mais especifica sobre o tema. PALAVRA CHAVE Sujeito de Direito. Capacidade. Nascituro. Personalidade. Teorias. INTRODUÇÃO De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Novo Código Civil, em seu art. 2º diz que “A…

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO CONCEITO Personalidade Jurídica é a possibilidade de qualquer pessoa (física ou jurídica) adquirir direitos e obrigações. Toda pessoa tem personalidade jurídica (que começa com o nascimento ou criação/registro e termina coma morte ou extinção, respectivamente para pessoas físicas e jurídicas). Já os órgãos, que são unidades que fazem parte da estrutura das pessoas, não têm personalidade jurídica, não podem sozinhos adquirir direitos ou obrigações. …

Três teorias procuram explicar e justificar a situação jurídica do nascituro. A NATALISTA afirma que a personalidade civil somente se inicia com o nascimento com vida; a da PERSONALIDADE CONDICIONAL sustenta que o nascituro é pessoa condicional, pois a aquisição da personalidade acha-se sob a dependência de condição suspensiva, o nascimento com vida, não se tratando propriamente de uma terceira teoria, mas de um desdobramento da teoria NATALISTA, visto que também parte da premissa de que…

........ | 05 | 2. O QUE É A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?................. | 06 | 2.1. A origem e a evolução histórica da teoria................................................................... | 07 | 2.2. A desconsideração e as teorias a respeito da personalidade......................................................................................................................... | 10 | 2.3. Aplicação da Teoria da Desconsideração...............................

personalidade O objetivo das teorias da personalidade é o explicar, de uma perspetiva científica, o porquê das pessoas se comportarem como se comportam. Existem várias respostas alternativas à definição de personalidade. Inicialmente, era entendida como uma imagem social superficial ou, por outras palavras, como uma personalidade pública que as pessoas projetam para o seu meio ambiente (governava a ideia que as pessoas utilizavam uma máscara). Uma outra noção surgiu e dizia respeito…

Assunto: Resumo do Texto 2: Características de Personalidade Muitos psicólogos definem a personalidade como um padrão singular de pensamentos, sentimentos e comportamentos de um individuo. Por um lado, a personalidade refere – se a diferenças singulares- aqueles aspectos que distinguem uma pessoa de todas as outras. Por outro lado, a personalidade é relativamente estável e duradoura e essas diferenças individuais

Personalidade Jurídica do Estado BREVES PONDERAÇÕES Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica. Humberto Piragibe Magalhães anota que "personalidade jurídica é a qualidade das pessoas reconhecidas, pelo…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Conceitos instrumentais PESSOA JURÍDICA Natureza. Correntes: 1. Ficção legal: A personalidade é concessão da lei a uma figura criada pela vontade humana. 2. Instituição: A aquisição da personalidade pela finalidade social desejada. 3. Realidade técnica: Dotada de “vida própria” e autônoma em relação aos seres que a constituem. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1995.…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…