Teoria Passivo Trabalhista

FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES CARUARU 2012 FACULDADE ASCES BACHAREL EM DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PESSOA JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS IRAM TAVARES DE MENESES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito…

PASSIVO CIRCULANTE ADVENTO DAS NOVAS LEIS: A partir de 2008, com o advento da lei 11.638/07 e a Medida Provisória 449/2008, a contabilidade sofre alterações significativas objetivando adequar a forma de apresentação das informações contábeis de conformidade com o IASB – Comitê Internacional de Normas Contábeis, órgão responsável pela elaboração do padrão contábil internacional, o IFRS. As normas IFRS foram adotadas pelos países da União Européia …

os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO o que faz com fulcro no art. 884 da CLT, de acordo com os fatos e fundamentos a seguir delineados: SÍNTESE FÁTICA Consoante despacho de fls. foi o Embargante XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX foi incluído no pólo passivo da presente lide, em razão da “desconsideração da personalidade jurídica” da Executada XXXXXXXXXXXXXXXXX. Por tal razão, muito embora não tenha sessado todos os meios passíveis de penhora em nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, este Juízo…

1 ) CRÉDITO TRIBUTÁRIO Teorias sobre o nascimento: teoria dualista: a obrigação nasce com a ocorrência do fato gerador, mas o crédito tributário nasce somente com o lançamento (até o lançamento, a obrigação tributária é obrigação sem crédito); b) teoria monista: o crédito tributário, por ser elemento da obrigação tributária e ter a mesma natureza desta, nasce no mesmo instante. * processo de concreção ou teoria dos graus de eficácia: apesar do crédito tributário nascer também junto…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO BRASILIA 2010 Sumário 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Ação 4 2.2 Teoria Imamentista ou Civilista 4 2.3 A Polêmica Windscheid x Muther 4 2.4 A ação como Direito Autônomo e Concreto 4 2.5 Ação como Direito Potestativo 5 2.6 Ação como Direito Autônomo e Abstrato 5 2.7 Ação como Direito Autônomo em outras Teorias 5 2.8 A Doutrina de Liebman 5 2.9 Apreciação Critica das Varias Teorias 6 2.10 Natureza…

ANA ANGÉLICA RODRIGUES BATISTA TEMÁRIO: TEORIA DA CONTABILIDADE COMO MENSURAR O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE UMA EMPRESA? ESTUDO DAS METODOLOGIAS ALTERNATIVAS SEGUNDO A CONCEPÇÃO DA TEORIA DA CONTABILIDADE. CATEGORIA PROFISSIONAL: CONTADORA NÚMERO DO REGISTRO: CRC 52.281/MG TELEFONES: 31.91239543 – 31.32735469 – 31.34994118 – 31.32937024 FAX: 31.34994120 E-mails: ana.coord@unihorizontes.br ou abatista@ufmg.br ABSTRACT This article

jurisprudência. TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 35200525106008 PE 2005.251.06.00.8 Data de publicação: 23/11/2005 Ementa: SUCESSÃO TRABALHISTA - ARRENDAMENTO RURAL. Sucessão trabalhista caracterizada, nos moldes dos artigos 10 e 448 , CLT . Todavia, tratando-se de arrendamento, que, por sua própria natureza é precária e transitória, visando assegurar a satisfação do crédito trabalhista e assegurar a efetividade da execução, mantém-se o sucessor, arrendatário, na relação processual,…

TEMÁRIO: TEORIA DA CONTABILIDADE COMO MENSURAR O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE UMA EMPRESA? ESTUDO DAS METODOLOGIAS ALTERNATIVAS SEGUNDO A CONCEPÇÃO DA TEORIA DA CONTABILIDADE. CATEGORIA PROFISSIONAL: CONTADORA NÚMERO DO REGISTRO: CRC 52.281/MG TELEFONES: 31.91239543 – 31.32735469 – 31.34994118 – 31.32937024 FAX: 31.34994120 E-mails: ana.coord@unihorizontes.br ou abatista@ufmg.br ABSTRACT This article aims at analyzing, among the different…

1 ) CRÉDITO TRIBUTÁRIO Teorias sobre o nascimento: teoria dualista: a obrigação nasce com a ocorrência do fato gerador, mas o crédito tributário nasce somente com o lançamento (até o lançamento, a obrigação tributária é obrigação sem crédito); b) teoria monista: o crédito tributário, por ser elemento da obrigação tributária e ter a mesma natureza desta, nasce no mesmo instante. * processo de concreção ou teoria dos graus de eficácia: apesar do crédito tributário nascer também junto…

ANHANGUERA EDUCACIONAL-LEME-SP ATPS Teoria da Contabilidade Administração 2° Semestre Introdução Esse trabalho ajudará para que nós alunos conheça mais sobre teoria da contabilidade, por conhecimentos teóricos adquirido com o professor. O estudo torna-se importante não apenas para pesquisadores, mas…