terra

2296 palavras 10 páginas

Processo do Trabalho

Havendo prescrição quinquenal os reflexos fgts são mantidos, cite 5 jurisprudência.

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 35200525106008 PE 2005.251.06.00.8
Data de publicação: 23/11/2005
Ementa: SUCESSÃO TRABALHISTA - ARRENDAMENTO RURAL. Sucessão trabalhista caracterizada, nos moldes dos artigos 10 e 448 , CLT . Todavia, tratando-se de arrendamento, que, por sua própria natureza é precária e transitória, visando assegurar a satisfação do crédito trabalhista e assegurar a efetividade da execução, mantém-se o sucessor, arrendatário, na relação processual, como responsável principal, e o sucedido, arrendante, subsidiariamente. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL - RURÍCOLA - OJ N0 271 SDI-1 TST - CONTAGEM DO PRAZO - SÚMULA N0 308 DO TST - Considerando a inexistência de previsão expressa na Emenda Constitucional nº 28 /00 quanto à sua aplicação retroativa, há de prevalecer o princípio segundo o qual a prescrição aplicável é aquela vigente à época da propositura da ação. Ademais, a contagem do prazo da prescrição qüinqüenal deve abranger os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista e não os cinco anos anteriores à data da extinção do pacto laboral. I...
Encontrado em: a cumprir o que determinado na sentença revisanda, e afastar a prescrição qüinqüenal declarada pelo Juízo... a cumprir o que determinado na sentença revisanda, e afastar a prescrição qüinqüenal declarada... passivo Marcelo Travassos de Morais no pólo passivo da lide, condenando-o, de forma principal,...
TRT-9 - 105802009673900 PR 10580-2009-673-9-0-0
Data de publicação: 25/03/2011
Ementa: TRT-PR-25-03-2011 RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIOS PAGOS NO DECORRER DO CONTRATO DE EMPREGO RECONHECIDO. INCIDÊNCIA DE FGTS. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. A prescrição aplicável ao FGTS é trintenária com relação aos depósitos não efetuados à época dos salários já pagos pela empregadora durante a vigência do contrato de trabalho, conforme expressa previsão legal (Lei nº 8.036

Relacionados

A terra
1323 palavras | 6 páginas

Desenvolvimento A terra no universo Estrutura da terra Localização da terra A forma da terra As dimensões da terra A origem do universo Origem do sistema solar A Terra no Sistema Solar Conclusão Introdução A terra no universo A terra é o terceiro planeta em órbita do Sol, depois de Mercúrio e Vénus e anterior a Marte, Júpiter, Saturno, Urano, Neptuno e Plutão. Possui um satélite natural a Lua. Entre os planetas do Sistema Solar, a Terra tem condições únicas….

exibir mais
Terra
3464 palavras | 14 páginas

Tamanho da Terra Terceiro planeta a partir do Sol e quinto em tamanho dos nove que compõem oSistema Solar. 6 586 242 500 000 000 000 000 toneladas é o peso da Terra. Isto é: seis sextilhões, 586 quintilhões, 242 quatrilhões e 500 trilhões de toneladas. Seuvolume é de 1 083 319 780 000 quilômetros cúbicos. Para saber o que isso significa, basta imaginar um trilhão e 83 bilhões e ainda 319 milhões e 780 mil cubos justapostos, um junto ao outro, e cada um deles com um quilômetro de altura e de comprimento….

exibir mais
Sem Terras
3227 palavras | 13 páginas

dito antes, nós vivemos em um país corrupto, com uma enorme desigualdade social, então podemos chegar a conclusão que essa tal democracia substancial não ocorre tão intensamente no nosso país como deveria. No nosso trabalho iremos falar sobre os sem terras e suas metas, iremos debater sobre a reforma agrária e seus benefícios, como a reforma agrária pode diminuir o índice de desigualdade em nosso país, e como a reforma agrária esta de forma indireta ligado com a democracia substancial, pois ambas querem….

exibir mais
A Terra
829 palavras | 4 páginas

A TERRA A Terra é o terceiro planeta a partir do Sol. É o quinto maior e mais massivo dos oito planetas do Sistema Solar, sendo o maior e o mais massivo dos quatro planetas rochosos. Além disso, é também o corpo celeste mais denso do Sistema Solar. A Terra também é chamada de Mundo ou Planeta Azul. Abrigo de milhões de espécies de seres vivos, que incluem os humanos, a Terra é o único lugar no universo onde a existência de vida é conhecida. O planeta formou-se 4,54 biliões (ou bilhões em português….

exibir mais
Sem terra
3349 palavras | 14 páginas

1. SEM TERRA Há 26 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo brasileiro, capitaneado….

exibir mais
Sem terras!
2568 palavras | 11 páginas

Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária . Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas….

exibir mais
terras
585 palavras | 3 páginas

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil, a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. Trata-se de legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro….

exibir mais
Terra
327 palavras | 2 páginas

A Terra De todo o Sistema Solar, nosso planeta é o único a manter as formas de vida como as concebemos. As condições da Terra se equilibram harmoniosamente, permitindo que os seres vivos se alimentem e respirem, desenvolvendo-se, vivendo e multiplicando-se. Uma vez rompidas essas condições, é impossível a ocorrência de vida. Como exemplos, podemos citar os desertos, que, contudo, ainda não estão totalmente desprovidos de condições vitais, e as águas poluídas, onde a vida pode tornar-se completamente….

exibir mais
A terra
1837 palavras | 8 páginas

"A terra- primeira parte do livro " Os Sertões" - A geografia explícita de Euclides da Cunha "A TERRA” – PRIMEIRA PARTE DO LIVRO“OS SERTÕES” – A GEOGRAFIA EXPLÍCITA DE EUCLIDES DA CUNHA Prof. Dr. Fadel David Antonio Filho IGCE- UNESP - Campus de Rio Claro - SP A primeiraparte de ´Os Sertões´, considerada por muitos como a mais insípida,mas que para o geógrafo é muito estimulante - é de caráter eminentementegeográfico, mais precisamente de geografia física - é também a menor….

exibir mais
terra
6675 palavras | 27 páginas

Terra dos Meninos Pelados Graciliano Ramos Apresentação Você já reparou como nem sempre estamos satisfeitos com a maneira como somos? Se nossos cabelos são encaracolados, gostaríamos que fossem lisos; se são lisos, gostaríamos de ter cachos. Se temos olhos escuros, gostaríamos que fossem claros; se são claros, invejamos os que os têm escuros. Se somos muito altos, gostaríamos de ser mais baixos; se baixos, desejaríamos ser altos. Muitas vezes nos identificamos e nos aproximamos daqueles….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares