Teoria Normativismo Miguel Reale

como atividade prática supervisionada, tem o objetivo de intensificar e aprofundar os estudos feitos no segundo bimestre da disciplina de Ética e filosofia e trata em um primeiro momento, da Teoria Tridimensional do Direito, Uma concepção do Direito que prega o sociologismo, o moralismo jurídico e o normativismo abstrato. Em um segundo momento, sobre a ética na profissão forense, dando enfoque nos advogados. A realização do trabalho se deu com três abordagens: Leituras e relatórios sobre…

jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a partir da teoria do discurso. Direito e Moral. 2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR OBJETIVO GERAL Compreender a filosofia como fundamento do conhecimento…

A Hermenêutica como elemento de Adequação da Norma Jurídica a realidade fática na ótica de Miguel Reale. A hermenêutica jurídica se refere à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode -se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). A demanda por…

da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da idéia de…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE E SUA RELAÇÃO AXIOLÓGICA COM HOMEM, SOCIEDADE E JUSTIÇA José Pereira da Silva1 Hércules Jesus de Carvalho Borges2 INTRODUÇÃO O simples fato de existirem várias acepções a palavra Direito já devia ter suscitado uma pergunta, que, todavia, só recentemente veio a ser reformulada. Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito, dentro de uma tríplice sistemática científico-jurídica, que será explanado no decorrer…

jurídico sobre o feto”. E a ausência de perfeição do ser não justifica a antecipação do parto, isto é, o aborto. -A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe…

Esquema das Aulas de Introdução ao Direito II Professor: Paulo Mendonça 1. Conhecimento Aula 1 (Conhecimento) Conhecimento - “Apreensão espiritual de algo” (Miguel Reale) Elementos do conhecimento: - sujeito – agente do conhecimento – emite juízos sobre o objeto - objeto – parcela da realidade captada pelo sujeito Sujeito Objeto Realidade Conhecimento Vulgar Conhecimento Científico Origem no cotidiano espontâneo, sem método específico Adota metodologia…

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS INDICADAS TEORIA GERAL DO DIREITO 1) Conceito de TGD; Conceito de Sistema; O Sistema ou Ordenamento Jurídico: Conceito e características. 2) Jusnaturalismo (Teológico e Racionalista) e Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. …

estoicismo data do início do século III a.C.. Os estóicos preocupavam-se com a relação ativa entre o determinismo cósmico e a liberdade humana, e com a crença de que é virtuoso uma vontade que esteja de acordo com a natureza. 2 Extrai-se dessas teorias que há uma convergência que implica na existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza das coisas, na proteçãoao homem e, em último tempo, na vontade divina. Na atualidade, o Direito Natural se fundamenta na…

MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES “JANE VANINI” FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS Princípios gerais do Direito e Tridimensionalismo de Miguel Reale Nathália Beltrão de Araujo Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato…