Teoria Normativa

PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA/TURMA 01/AD 02 CONCEITUE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, APONTANDO SEUS INSTRUMENTOS NORMATIVOS. DENTRO DESTA PERSPECTIVA, PODE-SE AFIRMAR QUE HÁ A ADERÊNCIA DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS NO CONTRATO DE TRABALHO? APONTE AS TEORIAS QUE VERSAM SOBRE O ASSUNTO, BEM COMO, O ATUAL ENTENDIMENTO ADOTADO NA JUSRIPRUDÊNCIA BRASILEIRA. GERSON ANTÔNIO BASÍLIO FILHO NATAL/RN 2011 1. INTRODUÇÃO O propósito do presente estudo

DO TRABALHO – PRINCÍPIOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA”. Pilares da ciência jurídica são os fundamentos que servem de base para a aplicação do Direito, são os princípios, normas e teorias que diferenciam e caracterizam todos os ramos do Direito. Os princípios têm três funções; a função informadora, que serve para orientar o legislador na confecção das leis; a função interpretativa, que tenta mostrar para o juiz seu verdadeiro sentido e a função normativa, que, diante das lacunas na…

A concepção normativa da Culpabilidade Breve síntese do problema da culpabilidade normativa I. Introdução As idéias no direito penal surgem de uma evolução, a doutrina e jurisprudência querem humanizar o direito porque o direito deve ser humanizado. Edgardo quer fazer uma síntese do problema da culpabilidade normativa, como se fosse preparada desde a teoria psicológica da culpabilidade, devido a falta de uma estrutura sólida e a impossibilidade de resolver os casos dentro do próprio sistema.

Bobbio, Norberto Teoria da norma jurídica/Norberto Bobbio/trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti/ apresentação Alaôr Caffé Alves­­—Bauru,SP: EDIPRO,2001. 1- Um mundo de normas “O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo de direito é o ponto de vista normativo” (p. 23). “Com isso, [...] o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta” (p.23).

produção de pesquisa científica em Contabilidade no Brasil e a relação entre as abordagens normativa e positiva com base em uma pesquisa descritiva documental com trabalhos feitos nos Encontros Anuais da Associação de Programas de Pós-Graduação em Administração – ENANPADs de 1996 a 2005. A princípio, o artigo vem apresentar os conceitos de dois pesquisadores da contabilidade, onde Most fala que “Não existe uma teoria geralmente aceita da contabilidade” que contradiz com o conceito de…

nas normas coletivas pactuadas, fundamentando, por óbvio, na legislação pátria vigente. Inicialmente, será feita uma exposição das teorias existentes sobre o tema proposto, indicando o correspondente dispositivo legal embasador para cada corrente, a fim de esclarecer as diferenças ente os posicionamentos. Ao final, verificar-se-á qual das teorias se mostra mais adequada ou melhor aceita na prática forense trabalhista. 2. DESENVOLVIMENTO Cabe, por oportuno,…

TEORIAS DA CULPABILIDADE I. Teoria Psicológica É a primeira das teorias, ela classifica uma ligação entre o caráter do autor com o seu fato, de acordo com essa teoria tem-se o dolo e a culpa que são fenômenos completamente diferentes como espécies, alem de ter como fundamento a teoria causal ou naturalística da ação. Sendo a culpabilidade residente numa ligação de natureza psíquica (psicológica, anímica) entre o sujeito e o fato criminoso. Dolo e culpa, assim, seriam as formas da…

crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão∗ Resumo: O pensamento de Kelsen continua vivo e atuante entre os doutrinadores, legisladores, estudantes e operadores do Direito. Os assuntos por ele debatidos ainda ensejam discussão e reflexão, como o direito e a ciência, moral e justiça, norma fundamental, o “ser” e “dever ser” e o direito como ordem normativa de coação, os quais serão aqui analisados.…

O autor inicia sua obra explicando a teoria de Ferdinand Lassalle, teoria que considera a constituição um mero pedaço de papel, tratando as questões constitucionais como questões políticas e não como questões jurídicas. De acordo com Lassalle: É que a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo…

possibilidades não escolhidas. Explique a diferença entre a Análise Normativa e a Análise Positiva da Economia. Resposta: A análise positiva preocupa com a descrição e explicação dos fenômenos econômicos, um teoria da economia positiva pode descrever como o crescimento da oferta monetária afeta a inflação. Na análise normativa, os economistas prescrevem como o mundo deveria ser. A base metodológica para a distinção positiva/normativa tem suas raízes na distinção fato/valor…