fichamento

Bobbio, Norberto
Teoria da norma jurídica/Norberto Bobbio/trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti/ apresentação Alaôr Caffé Alves­­—Bauru,SP: EDIPRO,2001.

1- Um mundo de normas

“O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo de direito é o ponto de vista normativo” (p. 23).
“Com isso, [...] o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta” (p.23).
“Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa” (p.23).
“A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas” (p.23).
“Acreditamos ser livres, mas na realidade, estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações” (p.23).
“A maior parte destas regras já se tornaram tão habituais que não nos apercebemos mais da sua presença” (p.24).
“ [...] o direito constitui uma parte notável, e talvez também, a mais visível da nossa experiência normativa”(p.24).
“ E por isso, um dos primeiros resultados do estudo do direito é o de nos tornar consciente da importância do “normativo” na nossa existência individual e social”(p.24).
“Há, indubitavelmente, um ponto de vista normativo no estudo e na compreensão da história humana: é o ponto de vista segundo o qual as civilizações são caracterizadas pelos ordenamentos de regras nas quais as ações dos homens que as criaram estão contidas”(p.25).
“A história se apresenta então como um complexo de ordenamentos normativos que se sucedem, se sobrepõem, se contrapõem, se integram” (p.25).
“Estudar uma civilização do ponto de vista normativo significa, afinal, perguntar-se quais ações foram, naquela determinada sociedade, proibidas, quais ordenadas, quais permitidas; significa, em outra palavras, descobrir a direção ou as direções fundamentais em que se conduzia a vida de cada