Teoria Naturalista E Contratualista

Revolução Francesa, não existiu o indivíduo singular. Após a inversão da perspectiva, passa a existir o cidadão, e com ele, seus direitos. Direitos considerados fundamentais, como a vida e a liberdade, numa concepção individualista da sociedade. Os naturalistas jamais sonhariam com os direitos sociais ou difusos. Daqui a cem, duzentos anos, ocorrerão várias gerações de direitos. Quais direitos poderão ser abrangidos pelas constituições que então vigorarão? 3. GERAÇÕES DE DIREITOS E…

pertence à lógica (isto é, a um sistema de regras do intelecto) assim como aquele pertence à psicologia (isto é, ao complexo de todos os atos internos submetidos a leis naturais) e fundamenta a experiência interna". AGNOSTICISMO. Termo criado pelo naturalista inglês Thomas Huxley em 1869 (Collected Essays, V, pp. 237 ss.) para indicar a atitude de quem se recusa a admitir soluções para os problemas que não podem ser tratados com os métodos da ciência positiva, sobretudo os problemas…

7 1.2 Dialética e direito........................................ 9 2. Teoria dialética do direito: para um direito sem dogmas ............................................ 13 2.1 Dogmática e dialética .............................13 2.2 Dialética e a superação das ideologias ...............................................................16 2.3 Dialética e hermenêutica.......................21 3. Humanismo Dialético: a teoria jurídica de Lyra Filho…

do Direito. 2. ed. So Paulo RT, 2002. REFERNCIAS COMPLEMENTARES WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurdico Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. So Paulo Alfa-Omega, 2001. SANTOS, BRAY, Renato Toller. Um estudo sobre a relao entre a teoria jurdica crtica e o pluralismo jurdico. Disponvel em HYPERLINK http//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.aspid7503 http//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.aspid7503. APONTAMENTOS DE AULA PRODUO E DISTRIBUIO SOCIAL DO DIREITO. MONISMO E…

espaços para justificar a rebelião dos fracos contra os opressores. Todavia, a teoria jusnaturalista do Estado está impregnada dos valores naturais do homem contra a articulação convencional da fraqueza. O poder é o poder dos naturalmente fortes. Cálicles afirmava que a “convenção é um ardil dos fracos contra o direito natural dos fortes”, o que, significativamente, aproximou as tradicionais teorias jusnaturalistas das teorias absolutistas do Estado, cuja mais acabada expressão está em…

crítica é bem melhor endereçada aos sonhos e às utopias. Não se aplica no âmbito de um pensamento que se propõe à seriedade e dedicação. Ademais, o inevitável risco do erro encontra-se a espreita em todos os lugares. Revela-se tanto na práxis quanto na teoria. E no direito não é diferente. Em sentido contrário, não obstante, pouco se apercebe que também muitas vezes se está a bater insistentemente a cabeça em uma parede demasiado dura, quando bem melhor seria a elaboração de um plano que…

apesar dos grandes avanços científicos e técnicos, deixa ainda subsistir enormes populações com enormes carências, para as quais a justiça distributiva ainda não chegou ou ainda não é suficiente. Claro é que uma teoria sobre a justiça não resolverá os problemas, não porque se trate de uma teoria como pensam os ingênuos idealistas. Não é seu papel primordial resolver os problemas, mesmo porque, uma fundamentação teórica contribui tão somente para uma prática mais adequada, na medida em…

ciências naturais e sublinha a exterioridade dos modelos de acção por relação aos indivíduos e aos comportamentos individuais. Tal como os fenómenos das ciências naturais, “o facto social deve ser tratado como coisa” (Durkheim, 1895) – sociologismo naturalista e positivismo sociológico. A fórmula de Durkheim segundo a qual "devemos considerar os factos sociais como coisas" é acompanhada dos utensílios e dos métodos para estudá-los (As regras do método sociológico, 1895); o facto…

quais situações esta se encaixaria na busca do indivíduo pela reparação dos danos percebidos. Após analisar o instituto do Serviço Público como atividade estatal, bem como a responsabilidade civil do Estado desde o seu surgimento, em suas diversas teorias e casos de omissão, procurar-se-á explorar o instituto da concessão em suas diversas formas e regime jurídico, expondo a relação que o instituto apresenta entre Estado, a iniciativa privada e o cidadão, objetivando alocar a figura do…

embora esteja ele descrito na constituição de vários países dentro do direito universal e precípuo das garantias fundamentais do cidadão, retornando a teoria naturalista na qual o homem nasce livre na natureza que o acolhe e assim deve permanecer, mesmo tendo que abrir mão de alguns direitos individuais em função da vida societária como sugere contratualista, na qual em função de outros benefícios, como segurança por exemplo, abre-se mão de alguns direitos personalíssimos. 3.3 - O…