Teoria Naturalista E Contratualista

os menos favorecidos. Mas tarde com o crescimento do Capitalismo, passou a ter apenas valor à teoria liberal, que consiste na denegação da distribuição social da riqueza e excluindo o povo do acesso ao governo. Fica exposto que no Liberalismo de todas as concepções valorativo, o individualismo é o mais contundente, ainda que se admitam outras formas de cunho individualista, como o cristão, naturalista e o racional ou anarquista. A forma liberal é que mostra o “valor em si” e um “valor…

MONTEIRO, op. cit., p.2. 2 humanidade”. A doutrina tradicional defende a idéia de que o nosso direito civil resulta da evolução do direito romano. Ari Marcelo Sólon3 discorda deste entendimento, em “O problema do dever jurídico a luz de uma teoria realista do direito” anota: “É certo que os juristas declaram haver mais continuidade na historia dos conceitos jurídicos do que na verdade existe”. Demonstra, a seguir, as divergências que comprovam sua tese. Partindo da…

sociedade e informação: limites e perspectivas da vidadigital. Florianópolis: Boiteux, 2000. 33 f) Autoria Desconhecida Em caso de autoria desconhecida, a entrada é feita pelo título, com a primeira palavra em caixa alta. DEUSISMO teoria geral: a arma ideológica do mundo ocidental. São Paulo: Causa Brasil, 1986. PROCURA-SE um amigo. In: SILVA, Lenilson Naveira e. Gerência da vida: reflexões filosóficas. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 1990. p. 212-213. g)…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

* - Finalidade da pena * Para evitar que aquele comportamento se repita utiliza a prevenção geral negativa (através da ameaça) gerando uma coação psicológica. * Problemas: * Indemonstrabilidade da eficácia dessa teoria: impossível comprovar a “ameaça” ou demonstrar o “medo”. Faltam estatísticas mais profundas. * Proporcionalidade (maior pena para o crime mais recorrente, não necessariamente mais grave). * Legitimidade (aumentar a pena para servir

Formas de governo A teoria das formas de governo se deriva de duas questões básicas: quem governa e como se governa? Aristóteles e Políbio compartilhavam da uma mesma classificação das diversas formas de governo. Para Aristóteles, o comportamento político pode ser organizado em três formas principais: a monarquia (governo de um só), a aristocracia (governo dos melhores) e a democracia (governo do povo). Essas formas, no entanto, estão sujeitas a degradação por interesses privados e…

CATEGORIA ESTADO DO DIREITO R- TRAZ A IDEIA DE PARTIÇÃO POPULAR ,FILIAÇÃO A ALGUM PARTIDO . A DEMOCRACIA ALTERA A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA NORMA SEMANA 14 1- No que se refere à questão da fundamentação, a influência positivista na teoria do direito aprisionou a temática dos Direitos Humanos dentro dos seus próprios parâmetros conceituais e metodológicos, fazendo com que a análise da sua fundamentação fosse considerada uma questão metajurídica e, como tal, irreleVante para…

por Diderot e D’Alembert – na qual até colaborou – e de ter concebido uma obra como o Contrato social, episódios que o inseriram no movimento de idéias que serviu de base à Revolução Francesa e o transformaram no grande apóstolo da democracia contratualista. É inegável que a doutrina do Contrato social constituiu o ponto de partida para toda uma época de direito político e para o lançamento das bases da democracia moderna, dado que o fundamento nuclear das idéias ali lançadas

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…

direitos4. Desta forma esse estudo será guiado primeiramente com o objetivo de definir os direitos fundamentais quanto a sua efetividade no ordenamento jurídico, depois conhecer e analisar as teorias existentes para a efetivação dos mesmos nas relações entre particulares e por fim deliberar sobre qual teoria mais apropriada para efetivação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS…