Dois discursos de jean jacques costeau

Dois discursos de Jean-Jacques Rousseau
Márcio Flávio Salem Vidigal
A doutrina do Contrato social constituiu o ponto de partida para toda uma época de direito político e para o lançamento das bases da democracia moderna.

1.Introdução

A circunstância de ter vivido toda a sua vida no curso do século XVIII (1712/1778), aliada a alguns aspectos do seu pensamento, tem levado à crença de que Jean-Jacques Rousseau teria sido um filho típico e representante autêntico do iluminismo. Esta convicção é reforçada pelos fatos de ter ele convivido com os autores da Enciclopédia, veículo máximo de divulgação das idéias iluministas, dirigido por Diderot e D’Alembert – na qual até colaborou – e de ter concebido uma obra como o Contrato social, episódios que o inseriram no movimento de idéias que serviu de base à Revolução Francesa e o transformaram no grande apóstolo da democracia contratualista. É inegável que a doutrina do Contrato social constituiu o ponto de partida para toda uma época de direito político e para o lançamento das bases da democracia moderna, dado que o fundamento nuclear das idéias ali lançadas é, assinaladamente, o princípio da soberania popular como sustentáculo dos sistemas democráticos. Este princípio da soberania localizada no povo – que dela é o único e real detentor – está hoje expresso em inúmeras constituições democráticas e a doutrina da vontade geral, embora um tanto confusa na sua construção, solidificou-se como princípio democrático de caráter irreversível. É assim que, logo no início do Livro II do Contrato, Rousseau discorre sobre a inalienabilidade daquela soberania, assinalando, com ênfase, que "somente a vontade geral tem possibilidade de dirigir as forças do Estado, segundo o fim de sua instituição, isto é, o bem comum" [01], para afirmar, linhas adiante, que "outra coisa não sendo a soberania senão o exercício da vontade geral, jamais se pode alienar, e que o