Teoria Naturalista E Contratualista

DIREITO NATURAL A expressão Direito Natural tem operado como abrigo conceptual a teorias tão díspares entre si na história da filosofia que se afigura tarefa porventura impossível determinar quer um seu conteúdo unívoco, quer uma só área disciplinar da filosofia em que releve exclusivamente. Com efeito, a variação e a interdisciplinaridade dos próprios usos da expressão legitimam como sua problemática fundamental ora a dúvida acerca da própria existência de uma “tradição de direito…

QUESTIONÁRIO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS PARA O 2º NPC 1°) DEFINA A TEORIA MONISTICA. R= Também chamada de estadismo é uma teoria em que se pretende constituir um direito sintetizado na lei, o sentido do direito e estado se confundem por um ser dependente do outro já que não existe realidade jurídica fora do estado. 2°) DEFINA A TEORIA DUALÍSTICA. R= Também chamada pluralística aborda que estado e direito seriam duas vertentes distintas, independentes e inconfundíveis. Acredita que o…

A ERA DOS DIREITOS A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

necessariamente, conforme o Direito, colocando a coação como forma extrema de assegurar a existência e o bem –estar do grupo A VOCAÇÃO NATURAL DO HOMEM PARA VIVER EM SOCIEDADE; .Há duas teorias que disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: A TEORIA ORGANICA(NATURALISTA) e a TEORIA MECANICA CONTRATUALISTA). A primeira se baseia no instinto natural do homem viver dentro da sociedade- ser político- ; Para viver à margem da sociedade, como afirmava São Tomás de Aquino, o…

Estado, apostando na eficácia na decomposição dos poderes estatais em três vertentes: executivo, legislativo e judiciário - essa ideia da tripartição é fruto dos ilustrados Locke e Montesquieu. Para entendê-los é preciso destacar de início que a teoria tripartida não implica em uma forma de governo determinada, podendo-se assumir tanto uma monarquia constitucional quanto um Estado democrático. A vertente seguida por Locke deixa mais aberta a questão do poder do rei, não…

liberalismo representava as aspirações da burguesia desejosa de gerenciar seus negócios, sem a intervenção do Estado Mercantilista, a distribuição de riquezas segue leis “naturais”. Na política as ideias liberais opunham-se ao absolutismo, as teorias contratualistas, segundo as quais a legitimidade do poder resulta do pacto entre indivíduos, desde o século anterior tinham sido elaboradas por Locke. Na moral buscavam formas laicas, a naturalização do comportamento humano.…

Segunda Guerra Mundial; Movimento Regulador eGlobalização, o Estado precisa se adequar a estas mudanças,também se transformando (Estado Moderno, Liberal, Social ePós-Social ou Regulador).Neste contexto, o Direito não pode ser deixado de lado.As teorias kelseniana e luhmanniana ainda que breve con-tribuem para essa compreensão.Palavras-chave: lições introdutórias, estado democrático dedireito, direito positivo. BREVES NOÇÕES DE ESTADO E DIREITO:CONTRIBUIÇÕES DE KELSEN E LUHMANN ALOYSIO…

vontade das pessoas. Formação das leis -> Apresentação do projeto Exame das comissões Discussão e aprovação Revisão Sanção Promulgação Publicação Obrigatoriedade da lei -> Teoria da autoridade Teoria da Valoração Teorias contratualistas Teorias neocontratualistas Teoria Positivista Princípio -> Nemo jus ignorare consetur Art 3º da Lei de Introdução ao Código Civil -> Ninguém se recusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. -> parte…

para estruturação do estado. Mas conforme os anos a pressão pela volta política no constitucionalismo faz com que se volte a utilizar a concepção política (democrática e social) na constituição. Base teórica das constituições: * Teoria Contratualista: o poder deriva da vontade dos homens para assegurar a paz e os direitos naturais. * Iluminismo: Individualismo + razão = liberdade ( econômica, política, e desenvolvimento do capitalismo) Constitucionalismos: Inglês ->