Teoria Naturalista E Contratualista

C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos / José Cretella Júnior, José Cretella Neto – Rio de Janeiro: forense, 2000. “Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o ...” Inclui Bibliografia 1. Teoria Geral do Estado – Concursos. 2. Teoria Geral do Estado – Problemas, questões, exercícios. I.…

a extinção de penas de morte, torturas e processos inquisitórios; e a adoção de penas certas e proporcionais ao dano causado. Houve dois momentos na construção do pensamento jurídico dessa escola: 1) teórico-filosófico, de caráter iluminista, contratualista e utilitarista, e tem Beccaria como principal teórico; e 2) ético-jurídico, com a inserção da metafísica jusnaturalista, a qual desencadearia o sentimento de retribuição no fim das penas1, tem Carrara como mais célebre defensor. Essa…

sociedade a partir dos fatos sociais. Procurou explicar o funcionamento da sociedade emergente no século XIX, com base no estudo dos fenômenos sociais vistos de maneira isolada do seu contexto histórico-cultural. A sua teoria, embora atualmente bastante contestada pelas teorias críticas da sociedade, serviu de base para o Funcionalismo, corrente de pensamento bastante desenvolvida e valorizada no Século XX. Agora você vai poder estudar um pouco mais sobre as contribuições teóricas de…

promulgados. A constituição de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional durante a passagem do governo de Castelo Branco para Costa e Silva, no contexto que predominava o autoritarismo e arbítrio político. Foi um reflexo da conjuntura da guerra fria, teoria da segurança nacional, onde priorizava combater o inimigo interno. Conferia amplos poderes ao presidente, que estava autorizado de emitir decretos-leis sobre segurança nacional e assuntos financeiros sem necessidade de aprovação do…

figura do monarca e do Parlamento. A partir daí o Estado passou por uma série de transformações até chegar a concepção que temos dele atualmente. Feitas as considerações preliminares, passaremos a tratar agora do enfoque que recebeu a teoria geral do Estado em função dos pressupostos filosóficos predominantes em cada época. Na Antigüidade, o Estado foi estudado por Aristóteles, (385 - 322 a.C), que analisando de maneira empírica, as cidades-estados gregas…

jusnaturalismo – justo e injusto; Positivista – dever-ser, autonomia existecial; Formalista – crítica ao método jurídico (cientificamente); Normativista – aperfeiçoa através de questões jurídicas relevantes; Sociologista – fatos jurídicos. TEORIA DO CONHECIMENTO Definição: Apreender ou captar espiritualmente o objeto, relação que se estabelece entre o sujeito cognoscente e o cognoscível. Processo dinâmico – relação sujeito/objeto. TUDO FLUI Tudo está em movimento e…

humanismo imanentista, que constitui o espírito característico do pensamento moderno.” (PADOVANI; CASTAGNOLA, p. 257)  INDIVÍDUO E SOCIEDADE FORMAS DE CONHECER   A Renascença. Séculos XV e XVI. A concepção imanentista, humanista e naturalista é afirmada e vivida. Afirmação do Humanismo. Reforma Protestante.  o O Racionalismo. Século XVII. Indagação crítica para dar sistematização lógica às intuições. Se preocupa com o problema do conhecimento. França. Descartes…

espera tirar proveito pessoal da escolha do candidato. Alguns têm uma visão imobilista, considerando que as mudanças, mesmo quando existem, não alteram intrinsecamente o mundo humano (sempre existiram ricos e pobres...). Outros assumem posição naturalista e determinista ao admitirem que os fatos acontecem independentemente da vontade dos homens. Ou, ao contrário, acomodam-se no paternalismo segundo o qual apenas pessoas especiais, "os grandes homens", teriam capacidade de mando e…

Estatologia – Teoria do Estado nas Relações Internacionais “No simples conceito de uma coisa não pode ser encontrado nenhum caráter de sua existência.” Immanuel Kant, Crítica da Razão Pura 2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – os debates de primeira e de segunda geração: formalidade e substancialidade do Estado O Estado é o principal componente do amplo fenômeno personificado da interação internacional. Como peça-chave na relação sujeito-objeto, o Estado tem…

existência da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância na história do movimento de libertação do proletariado. A experiência da Comuna e seus ensinamentos instrutivos desempenharam importante papel no desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na preparação e realização da Grande Revolução Socialista de Outubro, com uma série de postulados importantes: confirmou a necessidade da destruição revolucionária do…