Teoria Monista E Dualista

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Alysson Leandro Máscaro Introdução: Antes no absolutismo, os burgueses utilizavam-se do jusracionalismo (direito natural racional) que tinha por base a propriedade privada, a igualdade formal e a liberdade contratual. Com a queda do absolutismo, a burguesia assumiu o poder e o que era jusracionalismo passou a ser juspositivismo. Nele o que vale é o justo considerado como um conjunto racional. Mais importante do que o justo numa situação concreta é a segurança

TEORIA DO DIREITO 3 – Ciência do Direito 3.1– Conceito – Estudo metódico das normas jurídicas com o objetivo de reconhecer o significado das mesmas, construir e atualizar o sistema jurídico e descobrir suas raízes sociais e históricas. O Direito, como manifestação social, constitui o mais importante dos instrumentos disciplinadores de toda a atividade humana. Como processo de adaptação social; o Direito deve, sempre, acompanhar as mobilidades sociais, sendo indispensável que ele seja o…

Identidade de infração penal. Teorias: a) Pluralista: para cada um dos envolvidos corresponde uma conduta, um elemento psicológico (dolo) e um resultado. A pluralidade de agentes corresponde a pluralidade de crimes. b) Dualista: distingue a infração penal dos autores da dos partícipes participes. c) Monista ou unitária (adotada pelo CP, art. 29): embora praticado por várias pessoas o crime permanece único e indivisível. * O, § único do art. 29, CP , aproxima da teoria dualista, nas…

RESUMO A fim de melhor compreender qual o papel do tema do conflito psíquico na teoria de Freud, investigamos a presença e o significado dos pares de opostos em sua obra. A utilização freqüente de antagonismos, como consciente/inconsciente, prazer/desprazer etc, é designada pensamento antitético, e uma lista de exemplos é elaborada para comprovar que essa é uma característica marcante do pensamento de Freud. As conseqüências desse ponto de vista são discutidas, chegando-se à conclusão…

1) Quando da ocorrência de um choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, surgem duas concepções opostas: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas afirmam que os Direitos Internacional e Interno são parte de um mesmo sistema jurídico que origina igualmente e consentaneamente as normas internacionais e nacionais. É o entendimento desposado por Hans Kelsen,…

Estado puerperal, mãe e a conduta de matar logo após o nascimento ou durante são elementos do tipo. Atenção: Se o Pai ajudar a matar o filho Coautoria: Teoria monista = praticar crime com mais de uma pessoa, todas as pessoas praticaram o crime juntos. ADOTADA Teoria dualista: os partícipes praticaram o crime e os coautores outro crime. Teoria Pluralista: Cada pessoa pratica um crime separado. Somente a mãe pode ficar em estado puerperal. Circunstâncias incomunicáveis Art.…

a forma e sua percepção, construíram a base de uma teoria eminentemente psicológica. Eles iniciaram seus estudos pela percepção e sensação do movimento. Os gestaltistas estavam preocupados em compreender quais os processos psicológicos envolvidos na ilusão de ótica, quando o estimulo físico é percebido pelo sujeito como uma forma diferente da que ele tem na realidade. A percepção é o ponto de partida e também um dos temas centrais dessa teoria. Para eles o que o individuo percebe e…

HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. 7. ed. Coimbra, PT: Arménio Amado, 1978. A origem e a essência do conhecimento Thiago Grande A obra a ser resenhada aborda questões milenares que vem travando conflitos acirrados durante o tempo. Apesar dos grandes conflitos, a origem do conhecimento pela razão e a origem pela experiência são conceitos intimamente ligados. Na antiguidade existiam maiores choques entre elas, pois ainda eram separadas, com o tempo os pensadores foram…

alterações bruscas, da tradição liberal do século XIX (...) Liberalismo e igualitarismo deitam suas raízes em concepções da sociedade profundamente diversas: individualista, conflitualista e pluralista, no caso do liberalismo; totalizante, harmônica e monista, no caso do igualitarismo. Para o liberal, a finalidade principal é a expansão da personalidade individual, abstratamente considerada como um valor em si; para o igualitário, essa finalidade é o desenvolvimento harmonioso da…

conexão existente entre Estado e Direito. A doutrina registra três grupos, que são expostos a seguir: dualística, monística e paralelismo. 1- TEORIA DUALÍSTICA Denominado também de pluralística, sustenta que Estado e Direito constituem duas ordens inteiramente distintas, causando entre si um choque de opiniões. Na visão dos dualistas o Estado não é a fonte única do Direito e muito menos se confundem. Considerando-se assim que o Estado é uma categoria especial do Direito:…