Teoria Geral Do Direito Civil

que sempre teve de se contentar com as sobras das outras duas. Durante muito tempo, foi visto como um mero apêndice do Direito Penal. Evolui um pouco rumo à autonomia, é verdade, mas continua sendo preterido. Se compararmos com o processo civil então, a distância é ainda maior. Contato Diretores Estatuto Membros Honorários Eventos IBDP Colóquio História das justiças 17501850: do Reformismo Ilustrado ao Liberalismo Constitucional Em relação ao Direito Penal, a…

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

PERÍODO DISCIPLINA: História, Cultura e Instituição do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José Eduardo (org.). A crise do Direito numa Sociedade em Mudança.…

instituto 1 B)Conceito e Caracteristicas 2 3) Natureza Jurídica, capacidade e direitos da Pessoa Juridica 4 4) Classificação 8 5)Entes Despersonalizados 9 6) Domicilio da pessoa jurídica 11 7)Modificação e extinção 12 8)Responsabilidade Civil e Penal da pessoa juridica 15 9)Desconsideração da personalidade jurídica 16 PARTE II 17 DOS BENS JURIDICOS 17 1)Os bens como objetos de relações jurídicas 17 2)Teoria do patrimônio mínimo da pessoa humana 17…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO CIVIL II – RESPONS. CIVIL E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS ROTEIRO 02 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS PROF. GILBERTO S. AMARANTE _______________________________________________________________ 1 – Noção Geral 1.1 – Teoria do Fato Jurídico 1.1.1 – Fato Jurídico estrito senso 1.1.2 – Ato Jurídico (vontade): a) Ato jurídico cujos efeitos derivam de uma declaração de vontade (negócios jurídicos); b) Ato jurídico cujos efeitos…

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2° Professor: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Lei da introdução ao Código Civil. Conceitos de…

Trabalho de Teoria Geral do Processo Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX 2.1. Desenvolvimento cientifico do Direito Processual A Ciência Processual contemporânea é resultado de inúmeras transformações que se procederam, ao longo da história, pela atuação dos aplicadores do direito e pela incansável colaboração dos estudiosos do direito. De fato, até o século XIX

CURSO DE DIREITO – 2013.2 1º/2º SEMESTRE - TURMA: SALA: SEGUNDA TERCA QUARTA QUINTA SEXTA 19:10/20:25 TEORIA GERAL DO CRIME TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL CIENCIA POLITICA DIREITOS FUNDAMENTAIS 935Z 994Z 915Z 925Z Sandro Ziccarelli Natali Camarão de Albuquerque Marcel Moraes Mota Luciano Carmelo de Mesquita Prado INTERVALO 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:45/22:00 TEORIA…

Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Introdução a Psicologia Introdução à Filosofia Maria Cleide 16:00 às 16:45 16:45 às…