Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

O DIREITO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Camila Cristiane Fabrício* – Caroline Trofino Morettin* - Graziela Hoshino dos Santos* – Nandra Carla Barbosa Boraschi* – Patrícia Cristina de Oliveira* - Thays Costa Lopes*- Resumo O presente artigo tem a finalidade de estudar no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e…

Resumo: Os negros escravos foram comparados a instrumentos de trabalho e animais: era-lhes negado o status de humanos. Com a abolição, o negro foi relegado ao status de cidadão de segunda classe, excluído dos direitos sociais e de cidadania e desconsiderado por uma concepção de história branca e européia que enfatizava o movimento operário na perspectiva do branco imigrante europeu. Mesmo em condições adversas os negros atuaram politicamente. Para compreender sua política é preciso

prefeito municipal Alfredo Nascimento, Secretario Municipal de Obras, Saneamento Básico de Serviços Públicos, José Luiz de Oliveira e Secretaria Municipal de Educação, Vera Lucia Marques Edwars. Ao lado dessa placa tem outra de aço de reforma da escola do ano 2002, cujo prefeito Luis Alberto Carijó de Gosztonyi, vice-prefeito Joel Pereira da Silva, Secretário Municipal de Obras e Saneamento Básico, José Luiz de Almeida e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Terezinha Ruiz de…

CURSO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: COMUNICAÇÃO I SEMESTRE: 10 N0 DE CRÉDITOS: PROFESSOR(ES): PRÉ-REQUISITOS: Não tem CARGA HORÁRIA: 60 horas EMENTA: O processo da comunicação e suas linguagens. Linguagem e sensorialidade. Comunicação e percepção. Linguagem e interação social. Linguagem e ideologia. A diversidade lingüística. Língua falada e língua escrita. Textualidade. Texto e discurso. Linguagem e argumentação. Linguagem verbal e outros códigos. Linguagem,…

Diferença entre ativismo judicial e judicialização .................................18 CAPÍTULO 3 QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES .............21 3.1 Histórico e conceito clássico da doutrina de separação dos poderes.21 3.2 Moderna concepção da teoria .......................................................................21 3.3 Separação dos Poderes no Brasil .................................................................23 CAPÍTULO 4 MANDADO DE INJUNÇÃO E ATUAÇÃO DO SUPREMO…

2VtQGLRVHQWUHDQWURSRORJLDHKLVWyULDDREUDGH-RKQ0DQXHO0RQWHLUR Cristina Pompa ,QWURGXomR “De tais povos na infância não há história: há só etnografia”. Se a famosa frase de Francisco Adolfo de Varnhagen resume o projeto de exclusão dos índios da história geral do Brasil, ela funda, paralelamente, um hiato disciplinar que define e delimita claramente as atribuições de uma e de outra disciplina. O projeto de Brasil que deslegitimava a presença indígena na história nacional…

Plano Construção Civil Habilitação 1 Habilitação : Carga Horária: 3836 horas / curriculares Estagio Horas 420 horas / curriculares EQUIPE GESTORA Direção Geral: Sergio Gaudêncio Portela de Melo Direção de Ensino: Maria Tereza Duarte Dutra Direção de Planejamento e Administração: Maria José Amaral Moraes Direção de Extensão: Elba Maria Nogueira Ferraz Direção da Unidade Recife: Oscarino Lins Bastos Chefia do Departamento Acadêmico de…

mediante representação, requisitar a instauração de inquérito policial ou procedimento administrativo. A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória. Todos os aspectos gerais e, mormente elencados na lei em questão visam colocar meios para que se coadunem interesses difusos e coletivos da sociedade. Existem, contudo, alguns aspectos que devem ser mais bem elaborados na interpretação de alguns itens para…

forçar para que eu chegasse até aqui. Agradeço à minha mãe Dagmar pela preocupação e pelas horas sem dormir me esperando no portão (por sempre torcer para eu tirar 10 também!). À meu pai José Carlos (que mesmo sem entender o que eu estudo!), por ser minha inspiração. Agradecimentos especiais aos meus irmãos José Carlos Jr., Mauricio, Osmar e Jane, por sempre aguentarem meu temperamento forte e meus finais de semana em frente ao computador. Agradeço à minha amiga Daniele por…

agora nossa missão descobrir algo de “indisponível”, que coloque a arbitrariedade na disposição e interpretação do direito dentro de limites (…)» [Arthur Kaufmann, in Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas, AA. VV (trad. Portuguesa de M. Keel e M. S. Oliveira), FGG, Lisboa, 2002]. Comente a afirmação, considerando a oposição entre os movimentos positivistas e antipositivistas (máximo de 40 linhas; 4v.) Ponderação global: 1v. Universidade de Lisboa…