Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

mais geral e a mais prática forma de identificação". O NOME COMO DIREITO DA PERSONALIDADE No que toca à sua natureza jurídica, a questão do nome ensejou discussões doutrinárias em tempos passados. Alguns autores (Vampré, Kohler e Roguin) defendiam que o nome não podia ser compreendido nas duas grandes categorias de direitos pessoais e direitos reais, eis que se adequava a uma categoria especial: a dos direitos da própria personalidade ou individualidade. Essa teoria era chamada de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO- CIDADE OCIDENTAL-GO. Aline de Deus Rudrigues Ribeiro RA:3328493411: Elisângela Pires Faro RA:1099594277 Joelma Virgínia Francisca de Almeida RA:3319530918 Roza da costa Tavares RA:2321386311 Rosiane Santos Sousa RA:3331545759 Vanira Bernarda da Silva RA:1099595253

trabalho visa colaborar para o entendimento acerca da teoria sobre o mínimo existencial e sistema tributário nacional, através de um breve estudo, investigando suas bases, estruturas e objetivos. A Carta Magna será a bussola com a qual navegaremos neste mar, estudando sobre o mínimo existencial frente ao sistema tributário nacional, olhando para as características e especificidades desta teoria. O estudo fluirá, em seu gênese, com o que pretende a teoria sobre o mínimo existencial,…

preferência sobre os demais feitos, salvo os que envolvam réu preso ou pedido de habeas corpus. O recurso especial e o recurso extraordinário, eventualmente interpostos da decisão do incidente, têm efeito suspensivo e se considera presumida a repercussão geral, de questão constitucional eventualmente discutida. Enfim, não observada a tese firmada, caberá reclamação ao tribunal competente. As hipóteses de cabimento dos embargos de divergência agora se baseiam exclusivamente na existência…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA AURINEIDE SOUZA DA CUNHA DALILA ALBINO DE SOUZA DORALICE OLIVEIRA DA COSTA REGINA MARQUES DE MIRANDA WELIA CORRÊA DA SILVA HUMANIZAÇÃO E ATENDIMENTO HOSPITALAR PALMAS, TO 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NOME DO GRUPO: VENCEDORAS AURINEIDE SOUZA DA CUNHA - 359279 DALILA ALBINO DE SOUSA - 359862 DORALICE OLIVEIRA DA COSTA - 360023 REGINA MARQUES DE MIRANDA - 362102 WELIA CORRÊA DA SILVA – 362655

Disciplina: historia da educação e da pedagogia Alunos: Alcione Pantoja Vasconcelos Ra-356627 Ana de Nazaré costa Ferreira Campos Ra-349332 Pedro José David Ventura RA-355067 Jonildo Sousa Oliveira RA-375198 Rita de Cássia da Silva Sampaio Costa RA-385525

escritos, sendo mais amplo do que a regra, que está calcada no texto das leis. Os fundamentos são tão utilizados e nos garantem tantos direitos que os fundamentos da República são princípios (que podem ser vistos no art. 1 da CF), a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, pluralismo político, valores sociais do trabalho e a livre-iniciativa, são valores que constroem a base de todo o sistema jurídico, se algum destes princípios for descartado, haveriam mudanças drásticas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE Isabella Monteiro Gomes Belo Horizonte 2009 PDF processed with CutePDF evaluation edition www.CutePDF.com Isabella Monteiro Gomes CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE DEMOCRACIA DELIBERATIVA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUA EFETIVIDADE…

constitucional para tal reconhecimento, a partir do princípio da dignidade humana, até as transformações importantes impostas pelo novo código civil. Palavras-chave: Movimento feminista – Mulher– Dignidade humana. INTRODUÇÃO Não há uma única teoria de movimentos sociais, pois não há um único movimento social. Gohn (1997) diz que nas ciências sociais, os movimentos sociais são tratados como estudos sociopolíticos e faz-se necessário analisá-los dentro da coletividade. Gohn…