Teoria Geral Da Cidadania Jose Alfredo De Oliveira

Interdisciplinar Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Microeconomia e macroeconomia, métodos quantitativos, ética política e sociedade. Prof: Alex Jordao de Oliveira Seabra 2014 SUMÁRIO 1. Introdução............................................................................................... 4 2 Microeconomia e Macroeconomia…

que a Defensoria Pública seja uma instituição de inconformados, pois é desse sentimento, visto sob um ângulo salutar, que resultará o cumprimento do dever de uma defesa ampla, plena e eficaz dos direitos e interesses dos cidadãos menos afortunados.” José Fontenelle Teixeira da Silva AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado a graça de viver para realizar este sonho, pela felicidade do Seu amor, por ouvir o silêncio do meu coração, e por me ensinar que tudo posso Naquele que me…

pela seguinte banca examinadora: Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. Programa de Mestrado em Direito, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Membros: Profa. Dra. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa Membro/PUCPR Prof. Dr. Jorge de Oliveira Vargas Membro/ UniBrasil Prof. Dr. Eduardo Biacchi Gomes Membro/ UniBrasil Curitiba, / / Dedico este trabalho para Sérgio, pelo companheirismo e compreensão nas minhas ausências, para Felipe, Mariana e Serginho pela colaboração…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, com fundamento nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal, na Lei 7.347/ 85 (Lei da Ação Civil Pública) e na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), vem,…

Paulo Emílio Douglas, Sandra Zarpelon, Sidney Tanaka e Vanderlei Souza Carvalho. FEVEREIRO DE 2000 Sumário 1. Introdução ................................................... 3 2. Teoria, Tema e Hipóteses de Pesquisa ....... 5 3. A Pesquisa frente à Bibliografia ................ 16 4. Resumos dos Projetos Individuais .............. 28 5. Demandas…

processo coletivo de índole social. Neste sentido, o trabalho se inicia com uma breve retrospectiva histórica dos direitos fundamentais, focando com mais atenção os direitos sociais. E constata-se que os direitos sociais possuem firme espeque em teorias de justiça e de igualdade, encontrando-se, inclusive, na busca pela efetiva igualdade, a concretização da justiça. Desta feita, o reconhecimento dos direitos sociais como direitos fundamentais possui o condão de constituir medidas legais…

ADMINISTRATIVO COMO INTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA TITLE: ADMINISTRATIVE PROCESS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF CITIZENSHIP Luiz Carlos Figueira de Mello* Marcos Rocha Muniz** Resumo O presente artigo analisa a relação do processo administrativo com o princípio da cidadania. Parte do conceito de cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um princípio…

FUNARTE, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ e do Congresso Nacional, pela atenção e presteza. Ao professor-doutor Sergio Miceli pelos comentários e sugestões que alteraram a rota da pesquisa. Ao professor-doutor Francisco de Oliveira pela generosidade e incentivo nos momentos iniciais da pesquisa. À Isaura Botelho Guimarães pela generosidade. Aos funcionários da secretaria de pós-graduação do Departamento de Sociologia e da administração da FFLCH/USP,…

Ementas do Curso de Pedagogia – Fajolca Ano 2011.2 FACULDADE JOSÉ LACERDA FILHO DE CIÊNCIAS APLICADAS – FAJOLCA PROCESSO DE Nº 23000.009216/97-88 MANTENEDORA: Associação Vale do Ipojuca de Educação, Ciências e Cultura. CIDADE: Ipojuca – PE o PROGRAMA DE DISCIPLINA Disciplina: Tecnologias da Informação Aplicada a Educação Departamento: EDUCAÇÃO – Licenciatura em Pedagogia Código: Período: Carga Horária:34 Créditos:02 Ano de Aplicação: 1º 2011 Pré-requisitos: Não há.…

Francisco das Chagas de Mariz Fernandes DIRETOR GERAL Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR DE ENSINO Adjair Ferreira Barros CHEFE DE DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE INDÚSTRIA / UNIDADE SEDE Caubi Ferreira de Souza Júnior COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA Raimundo Nonato Tânia Costa SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DE CURSO Dante Henrique Moura COORDENAÇÃO GERAL Maria das Graças Baracho CONSULTORA Leonor de Araújo Bezerra Oliveira REVISÃO LINGÜÍSTICA Curso Técnico de…