Teoria Geral Atos Notariais

| Critérios de avaliação |Critério |Itens analisados |Peso |Nota | |Apresentação geral do|Aplicação das normas ABNT. Português correto? Usa-se terceira | | | |trabalho e adequação |pessoa no texto? Vocábulos estrangeiros estão grifadas ou em |10% | | |da linguagem

O que é administração financeira e sua importância nas organizações. A administração financeira visa à maior rentabilidade possível sobre o investimento efetuado pelos sócios ou acionistas, através da melhor utilização de recursos, de modo geral e escassos. Por isso, todos os aspectos de uma empresa estão sob a ótica da administração financeira. A administração financeira é uma ferramenta ou técnica utilizada para controlar da forma mais eficaz possível, no que diz respeito à concessão de

ser satisfeito em moeda, mas, a legislação admite a dação de em pagamento, mediante a entrega de bem imóvel (art. 156, XI, do CTN), já que aí o valor poderá ser expresso em moeda. c) Não constituir sanção de ato ilícito - O tributo não é sanção (resposta a um ato ilícito praticado). Se paga o tributo pelo desenvolvimento normal das atividades que ensejam sua incidência: ser proprietário de um imóvel, de um automóvel, adquirir disponibilidade econômica ou jurídica de renda,…

Aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento ............................................................. 40 Comentários sobre o Decreto nº 5.570/2005 ................................................................... 53 Comentários sobre os novos atos normativos do Incra ................................................... 56 Georreferenciamento de Imóveis Rurais; Conceito de Unidade Imobiliária ..................... 59 Consulta formulada pelo Incra…

nossos tribunais. Teorias sobre o assunto e leis da Constituição Federal de 1988, doutrinadores sobre sucessões foram fundamentais para a realização dessa pesquisa, como Brasil, Constituição Federal, Diniz, Pereira e Venosa. Isto posto, a reflexão que se segue se justifica por sua abrangência e importância e por conduzir a reflexão acerca da aplicabilidade e eficácia da lei e seus atributos na defesa e segurança do direito de cada herdeiro deixado pelo de cujus. O objetivo geral é o…

Pereira Edição: 2ª edição revista, atualizada e ampliada Local de publicação: Florianópolis Editora: Conceito Ano da publicação: 2008 Páginas: 266 Fichado por: Aline Schmeckel PRIMEIRA PARTE O autor inicia a obra elucidando de maneira geral e simplificada os aspectos do direito material a respeito da alienação fiduciária em garantia. Trouxe com objetividade na primeira parte do livro o conceito do assunto, a sua origem e a legislação que a prevê, esclarecendo questões…

ADMINISTRAÇÃO Profº Responsável: Disciplinas: Teorias da Administração, Contabilidade, Economia, Sociologia, Instituição de Direito Público e Privado. Coordenação: Administração Turma: Tipo de Atividade: Atividade Interdisciplinar Tema: Visita Técnica Interdisciplinar Local: Lojas Renner S/A Data: Duração: Introdução O objetivo geral deste relatório é aprimorar o nível de conhecimento e aplicabilidade da vivência acadêmica associando a teoria e a prática na…

da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente? Dever de educar por parte dos pais da criança. Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos à criança e ao adolescente. Medidas socioeducativas: teoria, prática e jurisprudência. Propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção integral da Criança e do Adolescente. Proteção legal da Criança e do Adolescente. Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do…

porém a lei votada no Legislativo é obrigatória para o Judiciário, salvo as inconstitucionais. Nos Estados modernos, varia de Constituição para Constituição as garantias asseguradas aos magistrados para que possam exercer suas funções livremente. Em geral, as garantias são: vitaliciedade, isto é, não podem ser demitidos senão em virtude de sentença do próprio Judiciário; inamovibilidade, ou seja, o Executivo não pode remover o magistrado senão por motivo de promoção; e irredutibilidade…

5 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 6 2.4 VARIÁVEL(IS) 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 OBJETIVOS 8 4.1 GERAL 8 3.2 ESPECÍFICO(S) 8 5 METODOLOGIA 9 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 5.2.1 Documentação indireta 9 5.2.2 Documentação direta 9 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 10 6.2 TEORIA DE BASE 10 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 10 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 12 8 CRONOGRAMA 13 8.1…