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DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL PROFESSOR PEDRO IVO PROFESSOR PEDRO IVO AULA 02 – DO CRIME – PARTE 01 Olá, Pessoal!!! Hoje iniciaremos tratando da parte referente ao crime e chegaremos a alguns pontos de muita importância para sua PROVA. Lembre-se de que os conceitos tratados anteriormente serão essenciais para o correto entendimento do que virá e, portanto, caso ainda haja dúvidas, “ganhe tempo” e releia o que…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002.

possa obter o correto significado sobre a culpabilidade. A abordagem se inicia pelo princípio da culpabilidade, que é o norteador da seara do direito. Em seguida, serão apresentadas as teorias, os conceitos, as definições e a estrutura da culpabilidade. O tema tratado é interessante e curioso, pois para a teoria geral do Direito Penal, a culpabilidade é de extrema importância, mesmo se trabalhando num ambiente de elementos abstratos. II – PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE Pois bem.…

Brasília –UCB, condições mais favoráveis de aprendizagem, contribuindo dessa forma para a maximização do desempenho acadêmico de cada aluno. Resultado de pesquisas em diversos livros textos atualizados e largamente utilizados nas disciplinas de Teoria Econômica, o trabalho está dividido em duas partes. A primeira, trata-se do desenvolvimento teórico das oito unidades que compõem o conteúdo programático da disciplina, quais sejam: Unidade I – Aspectos Introdutórios: Economia como…

condições mais favoráveis de aprendizagem, o que inegavelmente, muito contribuirá para a maximização do desempenho acadêmico de cada aluno. Resultado de pesquisas em vários livros textos atualizados e largamente utilizados nas disciplinas de Teoria Econômica, o trabalho está dividido em duas partes. A primeira trata do desenvolvimento das oito unidades que compõem o conteúdo programático da disciplina, quais sejam: Unidade I – Aspectos Introdutórios: Economia como Ciência,…

Teorias causalista, finalista e constitucionalista do delito (síntese das distinções) LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Consultor e Parecerista, Fundador e Presidente do IELF-TELENSINO (Rede Brasileira de Ensino Telepresencial - 1ª do Brasil e da América Latina - www.lfg.com.br) No Brasil, até a década…

DA TEORIA ESTRUTURALISTA De fato, o estruturalismo trouxe uma grande contribuição para a Administração, tendo sofrido tanto críticas positivas quanto negativas, a saber: a) Convergência de Abordagens Divergentes Com o estruturalismo nota-se uma convergência gradual de várias abordagens: Abordagem Clássica, Teoria das Relações Humanas e Teoria da Burocracia. b) Ampliação da Abordagem Com o estruturalismo surge a preocupação com o ambiente, o que não ocorria com as outras Teorias.

contrapartida, existe a ciência, que podemos definir como um conjunto de conhecimentos embasados e estruturados cientificamente em uma teoria irrefutável. Ciência é um conceito muito abrangente, onde podem ser divididas em duas ramificações, humanas e naturais, cada uma contendo outras inúmeras divisões, em campos diferentes de estudo. Ambas se originam em fatos reais, de natureza, do homem, da sociedade, da mente, etc. Existe uma divisão universal entre ciências abstratas (matemática…

objetiva não é válido. Diz John Dewey: Temos de reconhecer que a consciência ordinária do ser humano comum (...) é uma criatura de desejos e não de estudo intelectual, investigação e especulação. O ser humano vive num mundo de sonhos antes que de fatos, e um mundo de sonhos organizado em torno de desejos, cujo sucesso ou frustração constitui sua própria essência. (p. 41) O mundo humano se organiza em torno de desejos. Sendo assim, é do desejo que surgem a música, a literatura,…

Bruna Mendonça Tavares TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA Prof Orientador: VERA MICKEVIS UNIVERSIDADE PAULISTA/UNIP – ALPHAVILLE SANTANA DE PARNAIBA NOVEMBRO 2012 1 INTRODUÇÃO A resolução de um contrato pela onerosidade excessiva, a ser tratada no presente trabalho, será baseada na Teoria da Imprevisão, onde a mesma se resume no surgimento de fatos extraordinários, imprevisíveis, que possibilitam que a execução obrigatória…