Teoria Fatos

partes, de demonstrar a existência ou inexistência daqueles fatos controvertidos no processo, necessários para o convencimento do juiz. Quando o magistrado se depara com uma questão de fato, duas podem ser as possibilidades: a) a existência ou inexistência do fato é comprovada, e o julgador, tendo formado seu convencimento, aplica o direito objetivo ao caso concreto (subsunção ou integração normativa);ou b) a existência ou inexistência do fato não é comprovada, trazendo uma dúvida…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Matéria: Filosofia e Ética Jurídica INTRODUÇÃO Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Real, onde farei um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral. A Teoria…

Norberto Bobbio TEORIAS JUSFILOSÓFICAS – POSITIVISMO JURÍDICO ‘QUANDO A JUSTIÇA NÃO É APLICADA, QUANDO A IGUALDADE, QUE CONSTITUI O NÚCLEO DA JUSTIÇA, É CONSCIENTEMENTE NEGADA PELAS NORMAS DO DIREITO POSITIVO, A LEI NÃO SOMENTE É DIREITO INJUSTO MAS SIM, EM GERAL, CARECE DE JURIDICIDADE ’ (BOBBIO, NORBERTO) O positivismo jurídico de Norberto Bobbio INTRODUÇÃO ''Positivismo Jurídico'', ao contrário de todos os indicativos, deriva da locução ''direito positivo'', e não de…

Aula 02 Direito Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo Direito Penal TJDFT - (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 02 AULA 02: CRIME: ELEMENTOS (PARTE II): CULPABILIDADE (IMPUTABILIDADE); ERRO; PUNIBILIDADE E SUA EXTINÇÃO. AÇÃO PENAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Culpabilidade II – Punibilidade e sua extinção III – Ação penal Questões jurisprudenciais relevantes Lista…

Teoria política marxista ou teoria marxista da política(( A reflexão política marxiana deve, por direito próprio e legitimamente, ocupar um lugar destacado na história das idéias políticas e,mais ainda, constituir-se em um dos referentes doutrinários primordiais para a imprescindível refundação da filosofia política em nossa época. Huntington e Bobbio A opinião mais difundidaconsidera Marx um economista político, talvez como o “grande rebelde” entre os economistas políticos…

Resenha: Max Horkheimer – Teoria Tradicional e Teoria Crítica Pablo Roberto de Oliveira Gomes Em primeiro lugar, o autor propõe uma abordagem conceitual do que é teoria, que surge a partir da filosofia moderna com René Descartes e outros pensadores modernos. Teoria entende-se por uma síntese constituída de hipóteses, permanentemente confrontadas entre si e com os fatos científicos (experiências), que integram um conjunto de evidências. Estes dois fatores, hipótese e fato, colocados…

(tipo penal) Tipicidade: É a adequação de um fato, praticado pelo agente, à letra da lei. Formas de tipicidade: Adequação típica imediata: Ocorre quando o fato se submete imediatamente ao tipo penal, sem a necessidade de qualquer outra norma. Ex: Homicídio consumado: art. 121, caput, CP Adequação típica mediata: Ocorre quando se necessita de uma outra norma, de caráter extensivo, para abranger o fato típico. Ex: Homicídio…

científica, a do médico húngaro Iguaz Semmelweis, Hempel constrói sua teoria sobre as teorias científicas e suas pretensões epistêmicas. Um dos temas importantes de sua obra é a inconclusividade da verificação indutiva. Ora, geralmente se afirma que uma hipótese é verificada quando suas predições são coroadas de êxito. Hempel, no entanto, mostra que seja qual for o número de instâncias observacionais indutivas confirmadoras de uma teoria, esta jamais poderá ser estabelecida…

Teoria Social Clássica Émile Durkheim: Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim : · Existem fenômenos sociais que devem ser analisados e demonstrados com técnicas especificamente sociais; · A sociedade era algo que estava fora e dentro do homem ao mesmo tempo, graças ao que se adotava de valores e princípios morais; · As pessoas se educam influenciadas pelos valores da sociedade onde vivem; · A sociedade está estruturada em pilares, que se manifestam através de…

isso vários filósofos criaram maneiras de constatar a verdade que tempos depois foram questionados por outros filósofos, utilizando de novas teorias, observações e conceitos. Não é unanimo os pensamentos de um filosofo, mas a partir destes pensamentos é feito questionamentos e criticas, mas apesar de ocorrer muita discordância a busca permanece com novas teorias, para a busca do “belo” – verdade absoluta. O positivismo Lógico Surgiu do movimento Círculo de Veneza na Áustria em 1920…