Teoria Fatos

grande.” P.11-/Ocorrem situações em que as explicações cientificas se assemelham àquelas do senso comum, mas na maioria dos casos elas são bem diferenciadas entre si./ P.11-“Mas essa diferença ainda é significativa. O homem da rua explica certos fatos por meio de conhecimentos que também são do senso comum. O cientista tenta encontrar explicações que sejam mais profundas, que estejam baseadas em conhecimentos mais exatos, mais precisos.” P.11-/Enquanto o homem comum busca explicações…

FILOSOFIA Miguel Reale Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à atividade jurídica. Entendia…

eral”””””””””””””””””””””””” O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo Arno Melo Schlichting* Sumário 1. Considerações iniciais. 2. O “direito” e a norma. 3. Direito subjetivo. 4. O processo, o direito, o fato, o valor e a norma. 5. Considerações finais. Referências. Notas. Resumo O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito Subjetivo como resultante da…

TEORIA DO DELITO CP Introdução: as quatro partes da Parte Geral do CP são: (a) introdução; (b) teoria do delito; (c) culpabilidade e periculosidade e (d) teoria das conseqüências do fato punível. Relevância da teoria do delito, ao estudar os pressupostos da imposição da pena ou da medida de segurança, confere (certa) segurança ao direito penal. Sua aplicação deixa (ou deveria deixar) de ser arbitrária. Conceito de Delito: delito e infração: infração penal é gênero que comporta…

Hans Kelsen Hans Kelsen é um jurisfilósofo muito importante para o Direito, dentre os vários livros que escreveu estão ‘Teoria Geral do Direito e do Estado’ e ‘O império do Direito’, dois dos meus preferidos. Foi ele o teórico que criou a idéia de hierarquização e subordinação das leis e usou uma figura geométrica (pirâmide) para explicá-la. Esta idéia implica que todas as leis estão subordinadas a uma ‘lei maior’ e a ela tem de ser adequadas. Se uma lei contrariasse/contrariar essa lei maior,

1- Em busca do concreto - Como surgiu a Teoria Tridimensional do Direito. O nascimento da Teoria Tridimensional do Direito é dado através de Miguel Reale. No entanto, antes de existir essa teoria formulada, existia outras concepções sobre o Direito, com base na Filosofia e Ciência. A visão Filosófica do Direito, consistia em relacionar os fatos históricos e sociológicos da Sociedade, os quais transmitiam o que era ''justo''. Enquanto a Ciência do Direito, visava mais um conceito…

Somente um povo da Antiguidade teve a preocupação mais sistemática e filosófica com as condições de formação do conhecimento: foram os gregos. [...], os gregos desenvolveram um tipo de reflexão – a intuição – que se destacou pela possibilidade de gerar teorias unitárias sobre a natureza e desvincular o saber racional do sabe mítico. [...]” (p.15) “[...] A episteme, característica do pensamento grego, era do tipo theoretike, isto é, um tipo de saber adquirido pelos ‘olhos do espírito’…

JURÍDICA DA POSSE Resumo: Este artigo, irá tratar de um tema de entendimento nada pacífico no campo doutrinário, a posse, pois há muita controvérsia sobre sua natureza. Será exposto o posicionamento de vários autores defendendo ser a posse um fato e outros afirmando tratar-se a mesma de um direito. Temática bastante inquietante que tem por finalidade levar o leitor a refletir, auxiliando-o a conhecer melhor tais divergências. Palavras-chave: Direito Civil, Direito das…

FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “O QUE É CIÊNCIA” DE CARLOS LUNGARZO “Todas as pessoas conhecem certos fatos, mesmo sem ter estudado ciência.” (p. 11) “Observemos que há mais detalhes nas explicações do cientista do que nas explicações do homem da rua. Todavia, nem sempre a diferença entre as duas classes de explicações é tão grande.” (p. 12) “Mas essa diferença ainda é significativa. O homem da rua explica certos fatos por meio de conhecimentos que também são de senso comum. O cientista…

da produção, tarefa difícil uma vez que o custo de vida inglês era elevado. A Teoria da Renda e do Lucro Ricardo compreende a economia como a ciência que se ocupa da distribuição do produto da terra entre as três classes da comunidade que seriam: o proprietário da terra (sob a forma de renda da terra), o dono do capital (sob a forma de lucros do capital) e os trabalhadores (sob a forma de salários). A teoria da renda da terra é a seguinte: as terras podem ser diferenciadas de…