Criminologia

DIREITO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL
PROFESSOR PEDRO IVO
PROFESSOR PEDRO IVO

AULA 02 – DO CRIME – PARTE 01

Olá, Pessoal!!!

Hoje iniciaremos tratando da parte referente ao crime e chegaremos a alguns pontos de muita importância para sua PROVA.
Lembre-se de que os conceitos tratados anteriormente serão essenciais para o correto entendimento do que virá e, portanto, caso ainda haja dúvidas, “ganhe tempo” e releia o que já vimos.

Dito isto, vamos começar!

Bons estudos!!!

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2.1 CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
2.1.1 CONCEITO
O conceito de crime é o ponto inicial para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal. Embora aparentemente simples, a sua definição completa apresenta questões complexas que acarretam várias consequências ao estudo dos principais pontos para sua PROVA.
O crime pode ser conceituado levando em conta três aspectos. Vamos conhecê-los. 2.1.1.1 CRITÉRIO MATERIAL (SUBSTANCIAL)
Crime segundo o critério material é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo bens jurídicos tutelados pelo direito. Segundo este conceito, não basta a lei dispor sobre uma conduta ilícita, mas também há que ser verificado a relevância do mal produzido pelo ato.
Quando Tício mata Mévio, há relevância quanto ao mal causado? Claro que sim, logo, segundo o critério material é crime.
Em um primeiro momento, parece uma definição simples, mas agora pergunto, caríssimo aluno: “ Imaginemos uma lei criada que comina penalização de 3 a 8 anos de reclusão aos indivíduos que rasparem a
Professor: Pedro Ivo

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cabeça no estilo Ronaldinho na copa de 2002.” Segundo o critério material, a simples lei bastará para caracterizar a ilicitude da