Teoria Fatos

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO PESQUISA Dos Fatos e Fundamentos Jurídicos Analise acadêmica apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como requisito avaliativo para VT da disciplina de Pratica Forense I. GOIANIA MARÇO 2013 Todo direito subjetivo nasce de um fato, que deve coincidir com aquele que foi previsto, abstratamente, pela lei como o idoneo a gerar a faculdade de que o agente se mostra titular. Da que, ao postular a prestao…

ESTUDO SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA A teoria da imputação objetiva como se verá, tem como principal finalidade lançar um critério corretivo sob o clássico nexo de causalidade construído sobre bases eminentemente causalistas. Para tal desiderato, serve-se de critérios normativos, analisando a criação ou incremento de riscos proibidos (imputação objetiva da conduta), bem como a verificação da ocorrência direta do risco no resultado (imputação objetiva do resultado). Há vasta bibliografia

INTRODUÇÃO Tratar sobre teorias científicas significa analisar a história de sua evolução no mundo e destaca-se a contribuição de três grandes filósofos que contribuíram para o desenvolvimento das teorias científicas. O fato da ciência ser amplamente significante para as atividades humanas, ocorre com o entendimento crítico, objetivo e metodológico de vários fenômenos e fatos que extrapolam o próprio campo científico, quando se volta exatamente para a ciência em si, em volta de sua…

de posições jurídicas subjetivas complexas.” (p. 25) 1.2 Elementos Identificadores da demanda Teoria da identidade e Teoria da tríplice identidade. Tríplice identidade: Teoria de Chiovenda (sujeitos, objeto e causa) e Teoria de Carnellutti (lide e pretensão) (p.28-29) “No direito processual brasileiro, o art. 301, § 2º, do CPC consagrou a fórmula da identificação das demandas com amparo na teoria dos três elementos (tria eadem), ou seja, mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de…

Concurso de pessoas na teoria geral do crime: breves considerações Carlos Eduardo de Mira Costa ¹ Resumo: O vertente artigo tem como escopo analisar o conceito analítico-dogmático do instituto denominado concurso de pessoas. Palavras-Chaves: Dogmática Penal; Teoria do Delito; Concurso de Pessoas. Abstract: The present article has the objective to analyze the analytical-dogmatic concept of the institute named concourse of people. Key Words: Criminal Dogmatic; Theory of Crime; Contest People

praticar a mesma infração penal. TEORIAS SOBRE O CONCURSO DE PESSOAS Teoria pluralista: Para essa teoria, à pluralidade de agentes corresponde a pluralidade de crimes. Seria como se cada autor ou partícipe tivesse praticado a sua própria infração penal, independentemente de sua colaboração para com os demais agentes. Teoria dualista: Distingue o crime praticado pelos autores do crime praticado pelos partícipes. Teoria monista: Adotada pelo Código Penal. Segundo essa teoria, todos os que…

• • TEORIA GERAL DO CRIME Conceito de crime: o crime pode ser conceituado sob os aspectos: • Material • formal • analítico. • • Aspecto material: é todo fato humano que, propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade e da paz social. • Aspecto formal: é o que resulta da mera subsunção da conduta ao tipo legal. Considera-se infração penal tudo aquilo que o legislador descrever como tal, pouco importando seu

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA CURSO DE DIREITO MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS CATANDUVA- SP 2014 MONIZE ARIELA ANDRELA TEORIA DAS CASRGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito FIPA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob Orientação do Professor Coordenador…

TEORIAS DA CONDUTA CAPEZ: “Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade”. DAMÁSIO: “Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade”. NUCCI: “Conduta é a ação ou omissão, voluntária e consciente, implicando em um comando de movimentação ou inércia do corpo humano, voltado a uma finalidade”. Teoria Naturalista ( ou Causal) da Ação Concebida por Franz von Lizt no século XIX, teve grande influência até…

Fato típico, antijuridicidade e culpabilidade Crime Crime é todo fato humano voluntário, revestido de tipicidade e antijuricidade, no qual se faltar um desses requisitos não haverá crime. Fato típico O fato típico é uma ação ou omissão que provoca um resultado, no qual este é contrário ao direito, o fato típico abrange: 1- Conduta (dolosa ou culposa voluntária e consciente voltada para determinada finalidade.) 2- Resultado (é importante lembrar que nos crimes de mera conduta, a simples conduta