Teoria Dos Objetos Miguel Reale

Função social do contrato: e a teoria do direito de Miguel Reale Introdução A função social do contrato é um tema relativamente novo na doutrina, porém que vem sendo abordado repetidamente por grande parte dos estudiosos na tentativa de esclarecê-lo. Isso ocorreu em grande parte porque o legislador não trouxe pistas para como aplicar, nem a definição da função social do contrato. Este trabalho tem como objetivo primeiramente apontar as mudanças ocorridas na legislação e a…

Paulo Dourado, Maria Helena Diniz, Paulo Nader e Miguel Reale. De acordo com Dourado (2009, p.131) “A doutrina, como fonte do direito, é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras dos jurisconsultos”; Diniz (2011, p. 342) “Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto, uma forma de expressão jurídica[...]”; Nader (2009, p. 181) “A doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com…

Preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do direito foi uma intuição da juventude, foi a divisão da Filosofia do Direito em três partes: uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica Em 1934, com a publicação de seu primeiro livro, O Estado Moderno, Miguel Reale teve uma primeira idéia, uma intuição do…

Direito e Moral / Aspectos práticos 6 IV. Direito e Moral segundo Immanuel Kant 9 V. Direito e Moral segundo Miguel Reale 11 VI. Caso Concreto 13 VII. Conclusão 15 BIBLIOGRAFIA 16 I. Introdução Dentre as mais variadas formas clássicas de entendimento quanto a Moral e o Direito, buscamos os conceitos e acepções de renomados pensadores, entre eles, Immanuel Kant e Miguel Reale, ensejando clareza quanto ao entendimento do referido tema. Em termos de distinção, temos a…

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale[1] se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família, das relações de trabalho

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Conceito do objeto de estudo de algumas disciplinas jurídicas Estudante: Larissa Souza de Sá Turma: 2013.1 T/N Sociologia Jurídica OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO EMILE DURKHEIM Para Durkheim, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) Investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente, ou seja, o exame das…

A Hermenêutica como elemento de Adequação da Norma Jurídica a realidade fática na ótica de Miguel Reale. A hermenêutica jurídica se refere à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um conjunto de métodos de interpretação consagrados. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a norma, mas não se limita a ela (pode -se interpretar o ordenamento jurídico, a lei positiva, princípios). A demanda por…

social legitimidade para interferir nos assuntos ligados ao foro interno, reservado à Moral”.4 Reale completa tal informação, afirmando que: “A Moral e o Direito ficavam assim totalmente separados, sem possibilidade de invasão recíproca nos seus campos (...).’’ 5 Emmanuel Kant e Fichte se identificaram com as concepções de Tomásio ao ponto de usa-las como base para a formulação de suas próprias teorias. Para Kant, a conduta e a Moral andam de mãos dadas quando o seu objetivo é,…

e pleno de si próprios; · Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios; · Identificar as distinções entre direito e moral; · Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; · Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; · Conhecer os métodos utilizados pela Ciência do Direito. Estrutura do…

Ciência do Direito a) Indique o objeto material e formal da Ciência do Direito, segundo Garcia Maynez (cap. IX, da Introducción...), Miguel Reale (caps. II e XXIV, das Lições...) e Mata-Machado (cap. XVIII, dos Elementos...); Em relação ao objeto material da Ciência do Direito, é unânime entre os autores dizer que ele é o próprio direito, na medida em que este é o ponto de partida para quaisquer análises jurídicas, por ser extremamente abrangente. Já o objeto formal de tal…