Teoria Dos Generos Supremos

3) Ontologia significa “estudo do ser’’. Procura determinar as categorias fundamentais e as relações do “ser enquanto ser”. No século XIX, a ontologia foi transformada por neoescolásticos na primeira ciência racional que abordava os gêneros supremos do ser. A corrente filosófica partiu da ideia de autoconsciência para recuperar a ontologia como "lógica do ser". A “prova ontológica” é uma das provas sobre a existência de Deus, a partir da necessidade de existência que se atribui a Ele…

PROFISSIONAL: (a) NECESSIDADE DE GRAU ELEVADO DE CONHECIMENTO TÉCNICO OU CIENTÍFICO PARA O DESEMPENHO DA PROFISSÃO E (b) EXISTÊNCIA DE RISCO POTENCIAL OU DE DANO EFETIVO COMO OCORRÊNCIAS QUE PODEM RESULTAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE SE CONSOLIDARAM DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1891 - LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA DO ESTADO, NOTADAMENTE QUANDO IMPÕE RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DE DIREITOS OU LIBERDADES OU, AINDA, NOS CASOS EM QUE A LEGISLAÇÃO SE MOSTRA…

torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que…

TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES Os conceitos desenvolvidos por Aristóteles em sua Teoria da Justiça encontram-se no Livro V, da Ética a Nicômaco e têm influenciado o pensamento jurídico e o direito positivo de diversos países ao longo de mais de dois mil anos. Para Aristóteles a Justiça é a disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, a desejar o que é justo e agir justamente, conhecida como Justiça Total ou Universal. Trata-se de uma obediência ao…

A teoria da relação de trabalho surgiu e ganhou projeção na Alemanha nazista, através do anticontratualismo, também na Itália facista com o institucionalismo. Esses sistemas visavam a economia do Estado, onde o trabalhador e o empresário não tinham liberdade de escolha, senão trabalhar e produzir. O trabalhador era um hipossuficiente. Seu estado de necessidade retirava-lhe o poder de escolha, obrigando-o a trabalhar para manter-se. Do outro lado, o empresário era obrigado a contribuir…

INTRODUÇÃO O ser humano está numa constante busca de algo que é possível por meio da razão e da sua excelência intelectual e moral, desde os primórdios da humanidade. O termo Equidade surge num dos pensamentos do filósofo Aristóteles em meio a sua teoria da Ética, e se torna uma das vertentes do Direito. A partir desse estudo, ele começa a subdividir os conceitos de justiça de acordo com suas equidades que vêm aplicar e gerar discussões positivas na sociedade atual em que vivemos,…

RELAÇÕES DO TRABALHO A teoria da relação de trabalho surgiu e ganhou projeção na Alemanha nazista, através do anticontratualismo, também na Itália facista com o institucionalismo. Esses sistemas visavam a economia do Estado, onde o trabalhador e o empresário não tinham liberdade de escolha, senão trabalhar e produzir. O trabalhador era um hipossuficiente. Seu estado de necessidade retirava-lhe o poder de escolha, obrigando-o a trabalhar para manter-se. Do outro lado, o empresário era obrigado

336 a.C., com a morte do pai, Alexandre tornou-se rei da Macedônia aos 20 anos de idade. Em seguida, partiu para conquistar os grandes impérios do mundo. Durante quatro anos como preceptor na corte, teve oportunidade de desenvolver muitas de suas teorias. Em 335 a.C., Aristóteles fundou, em Atenas, sua própria escola, chamada Liceu, por estar situado nos edifícios dedicados ao deus Apolo Lício, onde além de cursos técnicos, ministrava aulas públicas para o povo em geral. Com a morte…

…………………………………………………….… 9 3.1 - Lesão Corporal……………………………………………………………………..11 3.2 - Decisão do Supremo Tribunal Federal…………………..………………….…12 4.0 - Garantia do Contrato de Trabalho…………………………………………….…13 5.0 - Eficacia da Lei………………………………….……………………………………15 5.1 - A Mudança Após á Aplicabilidade da Lei……..…………………….………….16 6.0 - Direitos Fundamentais………………………………………………..……………17 7.0 - Aplicabilidade para Ambos os Gêneros…………………………………….…..18 8.0 - Dispositivos…

regime constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: …