Teoria Dos Generos Supremos

resumia somente a moral, mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, buscando o melhor estilo de vida. Sócrates definia o caráter eterno de certos valores como o Bem, a Virtude, a Justiça e o Saber. O valor supremo da vida é atingir a perfeição e tudo deve ser feito em função deste ideal, o qual pode ser obtido através do saber. O lema de Sócrates era “Conhece – te a ti mesmo”. Neste lema ele buscava uma sabedoria de vida e um conhecimento puro.…

ILEGAL: É gênero, do qual são espécies: -prova ilícita: violação à regra de direito material (penal ou constitucional) . é produzida, em regra, externamente ao processo. Se juntada aos autos do processo, deve ser desentranhada (direito de exclusão) -prova ilegítima: violação à regra de direito processual. Ex: uma perícia feita apenas por um perito não oficial, gera nulidade relativa. É produzida, em regra, no curso do processo. Ex: art 479 do CPP gera nulidade absoluta. Aqui aplica-se…

possibilidade de criação de monopólios por lei não foi mais contemplada. À luz da teoria da recepção, é possível sustentar a manutenção de monopólios estatais criados em sede infraconstitucional pelo ordenamento pretérito e não reproduzidos pela Constituição de 1988? Serviços públicos são mantidos, mas os monopólios que não são considerados serviços públicos não poderiam ser mantidos. Segundo a interpretação do Supremo, os monopólios criados antes de 88 que configuram os serviços…

sujeito. Cabe destacar ainda nos Tópicos o esboço da teoria do silogismo, que, no entanto, só foi consolidada na Primeira analítica. Essa teoria se caracteriza pelo propósito de demonstrar a correção formal do raciocínio, independentemente de sua verdade objetiva. Assim, se todo B é A e se todo C é B, todo C é A. A primeira proposição é a maior; a segunda, a menor; e a última, a conclusão. Duas espécies de objeções se levantam contra a teoria do silogismo. A primeira: o silogismo…

contexto em que vivemos, resultado de tantas mudanças e acontecimentos históricos, marcados por culturas, tradições, crenças e paradigmas, nos mostra a necessidade de se pensar no direito à diferença, seja étnica, religiosa, por opção sexual, por gênero, por características estereotipas, jeitos de vestir ou por ter algum tipo de deficiência, para que se efetive a igualdade procedimental, de cada um viver sem ser discriminado e inferiorizado pelo outro a partir de uma visão etnocêntrica,…

sujeito. Cabe destacar ainda nos Tópicos o esboço da teoria do silogismo, que, no entanto, só foi consolidada na Primeira analítica. Essa teoria se caracteriza pelo propósito de demonstrar a correção formal do raciocínio, independentemente de sua verdade objetiva. Assim, se todo B é A e se todo C é B, todo C é A. A primeira proposição é a maior; a segunda, a menor; e a última, a conclusão. Duas espécies de objeções se levantam contra a teoria do silogismo. A primeira: o silogismo…

quais terão que respeitar um regime jurídico próprio ou o da espécie a qual pertence, o qual dá a importância à classificação dos tributos no nosso sistema jurídico tributário. Posição do Supremo Tribunal Federal No Recurso Extraordinário n°. 138.284/CE, voto do Ministro CARLOS VELLOSO, foi à primeira vez que o Supremo Tribunal Federal se manifestou sobre as espécies tributárias na sistemática da Constituição Federal de 1988. Vejamos: “As diversas espécies tributárias, determinadas pela…

questões referentes à natureza jurídica das contribuições sociais, a fim de expor e debater o posicionamento entre alguns doutrinadores no que cinge a natureza de tributo ou não das contribuições sociais, trazendo a baile, ainda, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2. DESENVOLVIMENTO Primeiramente, cumpre salientar que a Constituição Federal de 1988 estipula as fontes de recursos por meio das quais é mantido o sistema de seguridade social, conforme inteligência do…

e de autovalorização podem tornar-se amanha a razão de vida das coletividades humanas e dos indivíduos que recusam abandonar-se a entropia mortífera característica do período que nos atravessamos.” (1998, p. 175). “As Representações Sociais são “teorias” sobre saberes populares e do senso comum, elaboradas e partilhadas coletivamente, com a finalidade de construir e interpretar o real. Por serem dinâmicas, levam os indivíduos a produzir comportamentos e interações com o meio, ações que,…

Plano de Aula 1: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente…