Teoria Dos Generos Supremos

realismo, se assim se pode falar, - a idéia fundamental de Aristóteles é, tanto quanto para Platão, o Bem Supremo. E esse bem supremo é ainda e sempre a felicidade. Aristóteles aprofunda os ensinamentos que retirou de Platão (República), e elabora sua teoria ética a partir das estruturas morais vigentes na comunidade grega do século V a.C. De um modo geral, pode-se dizer que a sua teoria apresenta o procedimento do homem prudente como um valor, cuja opinião dos homens mais…

que a compõem. Vale lembrar que a mulher conquistou inúmeros avanços no cenário social, inclusive, ocupando cargos de grandes responsabilidades. Como exemplo, basta citar que o munus de Presidente da República é ocupado por uma mulher. O próprio Supremo Tribunal Federal teve como presidente no biênio 2006-2008 a jurista Hellen Grace Northfleet. Em recente pesquisa apresentada por Migalhas, apurou-se que 37,77 (trinta e sete vírgula setenta e sete por cento) da magistratura na Justiça…

determinar um campo específico de estudo, possibilitando seu desenvolvimento. Procurou explicar com o raciocínio todos os fenômenos do Universo. A filosofia de Aristóteles abrange a natureza de Deus (Metafísica), do homem (Ética) e do Estado (Política). A teoria de Aristóteles, de forma geral, é uma refutação ao seu mestre. Enquanto Platão era a favor da existência do mundo das idéias e do mundo sensível, Aristóteles defendia que poderíamos captar o conhecimento no próprio mundo que…

Privado, correlacionando os conceitos e os princípios. Modernamente, várias teorias procuram explicar as distinções sem se se chegue a um ponto comum. O problema da distinção do direito público e provado, entre os que se preocupam com o tema, envolve, de plano, especulação filosófica. Em qualquer distinção feita, a linha divisória entre dos dois grandes ramos do Direito não pode ser nitidamente estabelecida em teoria, em virtude do enorme entrosamento das relações jurídicas. Por…

ilegais e as ilegítimas. Enquanto, conforme já analisado, as provas ilícitas são aquelas obtidas com infringência ao direito material, as provas ilegítimas são as obtidas com desrespeito ao direito processual. Por sua vez, as provas ilegais seriam o gênero do qual as espécies são as provas ilícitas e as ilegítimas, pois configuram-se pela obtenção com violação de natureza material ou processual ao ordenamento jurídico.”1 Mas, feita a colocação sobre provas ilícitas, elas seriam…

desse fato são relativamente recentes e, consequentemente, existem incertezas acerca do modo como o Direito deve lidar com o tema. A proposta é pontuar os aspectos sociais e jurídicos da união homoafetiva antes e depois do seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse diapasão, primeiramente serão tecidas breves considerações a respeito da visão coletiva da homossexualidade. Em seguira, haverá a ponderação sobre o posicionamento doutrinário e jurisprudencial anteriores…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do direito. São Paulo; editora Rideel, 2003. 95 p.1 RESUMO Curso de hermenêutica jurídica, essência do direito, o farol, teoria dos valores jurídicos, o imaginário em as crônicas de narnia. O “Ser” e algo muito difícil de ser definido, pois a vários fundamentos ligados a ale o ser é o fundamento de tudo que a no mundo o verbo ser e o que permite inserir um individuo em uma classe (Maria é mulher) sendo assim o verbo ser permite falar sobre algo

1 – Considerações sobre a hermenêutica constitucional Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis e tem por objeto de estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance das normas; é o exame acerca dos pressupostos, metodologia e interpretação do Direito. Podemos ainda afirmar que a Hermenêutica é gênero do qual podemos extrair a espécie “hermenêutica constitucional”, ou, simplesmente, “interpretação constitucional”: ramo do saber que se

homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra o homossexual (homofobia), quanto a evolução jurídica do assunto. A importância do presente assunto está relacionada com o advento da ADI 4277/DF, a qual por decisão do Supremo Tribunal Federal votou unânime a favor da aceitação de união estável homossexual. O Brasil vem lutando há anos para a diminuição do preconceito, bem como uma mudança na mentalidade da sociedade. Palavras-chaves:…

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal – STF – e o Supremo Tribunal de Justiça – STJ- possuem diverso julgados, no sentido de ser possível a utilização do judiciário como forma de dar efetividade aos direitos sociais. No âmbito do STF pode-se citar uma decisão da 2º turma, no Recurso Extraordinário número 195.192-3 RS, Relator Ministro Marco Aurélio, Diário da Justiça 31.02.2000: (...) Saúde – aquisição e fornecimento de medicamentos – doença rara. Incumbe ao estado (gênero)…