Teoria Dos Generos Supremos

04. Dados do concurso: VUNESP - 2013 - MPE - ES - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Constituição: Hermenêutica Constitucional "A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão, desde a publicação, efeitos erga omnes." Essa conhecida interpretação extraída do inciso X do artigo 52 da Constituição Federal, cujo defensor principal é o Ministro do…

à privação da perfeição por parte da alma, a causa do mal está no nível de consciência da alma que centra sua percepção nas coisas do mundo. O mal não é uma realidade, mas a negação da realidade divina. A culpa está na alma por afastar-se do bem supremo. Quando a alma se afasta do bem imutável e se volta para um bem particular ela peca e nisso consiste o mal. O mundo material é finito, mutável, transitório e quando a alma passa a viver em função da finitude, mutabilidade e da…

1-INTRODUÇÃO O comodato é espécie do gênero contratual empréstimo. O empréstimo figura entre as classes de contratos disciplinados pelo atual Código Civil. Empréstimo, latu sensu, significa entregar a alguém algo para ser restituído futuramente em prazo certo ou determinável por meio da ocorrência de algum evento igualmente previsível. Este se divide em duas espécies: mútuo (empréstimo de bem fungível) e comodato (empréstimo de bem infungível). Participam do comodato: o comodante…

Ricardo Cunha Chimenti: “A Constituição Federal de 1967, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional número 7, de 13.04.77, trazia o Conselho Nacional da Magistratura como órgão do Poder Judiciário. O órgão era composto por sete Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos pelos próprios Ministros, e sua atribuição era nitidamente correcional dos atos praticados pelos magistrados em geral”. (arts.112 e 120 da CF/1967). Poderíamos, assim, ver no Conselho Nacional da…

Poder sobre as pessoas no território pátrio (aspecto humano) 2.2. Significado do Termo Soberania, do latim super omnia ou de superanus ou supremitas (caráter dos domínios que não dependem senão de Deus), significa, vulgarmente, o poder supremo e, neste aspecto, incontestável do Estado, acima do qual nenhum outro poder se encontra, ou mesmo tangencia. 2.3. Os Variáveis Conceitos de Soberania A soberania, como bem observa PAUPÉRIO (1997, ps. 3-4), “é a causa formal do Estado; o que

trabalho destacando inicialmente a importância de uma teoria acerca dos princípios jurídicos e abordando o aspecto próprio da Teoria do Direito, com grande repercussão na dogmática constitucional, destacando também a classificação e as principais características encontradas em cada Constituição anterior a de 1988. Esse trabalho consiste na formulação de distinções entre regras e princípios e demonstrando que são na verdade espécies do gênero norma jurídica. Em seguida, examinaremos os princípios

doméstico. Passamos a analisar essas formas de justiça classificadas por Aristóteles. Justiça particular A Justiça Particular é considerada como uma parte da justiça completa, podendo-se entender que a primeira é espécie enquanto a segunda é o gênero. Assim, Aristóteles define a Justiça particular aquela presente nas relações entre os particulares. Diferencia-se da Justiça completa ou geral porque não abrange toda a coletividade, mas a um numero determinados de indivíduos. A noção do justo

A função do STF (Superior Tribunal Federal) na defesa do direito fundamental da liberdade no que tange a homoafetividade. [1] Resumo: Este presente artigo visa aproximar o STF (Supremo Tribunal Federal) enquanto órgão de maior instância do Poder Judiciário e guardião precípuo da Constituição Federal e de seus princípios à discussão sobre o direito fundamental à liberdade, no que tange às relações e uniões homoafetivas e suas singularidades, através de revisão bibliográfica e…

que são os direitos que se assentam sobre a fraternidade. Estes não pertencem ao indivíduo, e nem a coletividade, mas sim ao gênero humano. Kant ainda parte da premissa de que nenhuma pessoa é passível de valoração, pois, sendo detentora de racionalidade gera a possibilidade de autoafirmação, ou seja, a liberdade em seu sentido amplo. Diante das teses, pensamentos e teorias apresentadas, é possível perceber que não há unanimidade em relação ao que realmente vem a ser dignidade humana.…

dialética marxista. As experiências filosóficas e o humanismo cristão de Justino Pensamentos de Justino, o apologeta da boa-nova. As formas de solidariedade, consciência e direito em Durkheim Descrição de solidariedade, consciência e direito na teoria de Durkheim. As ideias de Michel de Montaigne Os pensamentos de Montaigne. As principais características da Filosofia Nascente A filosofia libertando o homem da insegurança e do temor. Caixa de Pandora O mito que explica a criação…