Teoria Do Ordenamento Politico

Média, com a aparição das primeiras universidades europeias e junto veio também a criação de um ambiente de debate acadêmico pela reconquista dos estudos da cultura da Antiguidade. Devido o fato de que a Igreja ser uma força poderosa em termos políticos e culturais na Europa medieval, é aceitável o cultivo do ambiente intelectual da Europa contasse com a intervenção dos membros do clero. Até porque, os textos da Antiguidade ficavam nas bibliotecas clericais, e depois porque a…

20120016 2012 Introdução A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo). O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato a ter aplicabilidade) desse direito.…

INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ - ISULPAR. TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO. Direito Noturno - 1º Ano. Aluno: Alexandre Tavares de Miranda. Formação Sociedade Sociedade (ou as varias sociedades) se formaram ainda no inicio da historia humana, quando os homens viram que trabalhando juntos conseguiam melhores resultados. Por exemplo, nas caçadas, era difícil alguém conseguir matar um búfalo sozinho, caçando em bandos era mais fácil, em seguida, a carne era repartida

centralizado. Mas a noção de Estado não se fixa puramente no âmbito jurídico, como pretendeu Hanz KELSEN, em sua famosa obra "Teoria Pura do Direito". Procurando não ignorar os fatores extra-jurídicos inerentes, Dalmo de Abreu DALLARI conceitua a ordem como a "ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território" (Elementos da Teoria Geraldo Estado), 3ª ed., Saraiva, SP, 1976). Erigido para atender às necessidades dou às conveniências dos…

diferença entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. E por fim, tipificá-la como uma fraude à Constituição e portanto, um ilícito contra a ordem jurídica estabelecida. O escopo é tentar se contrapor a esta fraude. O motivo político, a mens legislatoris, assume relevo na reforma, típico instrumento jurídico que foi realizado para permitir a implantação do modelo econômico neoliberal, possibilitando a inserção do país na chamada globalização. Usando-se de uma…

UNIDADE II A TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Caracterização A Teoria do Estado, como ciência teórica que é, biparte-se em Teoria Geral do Estado e Teoria Particular do Estado, as duas em perfeita complementação, para submeter os fenômenos estatais à investigação científica geral, de um lado e, particular, de outro. A ciência geral estuda o Estado como um fenômeno histórico-cultural em seu princípio e em sua natureza, de forma comum a todos os Estados independentemente da época em que…

princípios fundamentais e universais, corresponde a ideia de Justiça. Já o segundo é imposto pelo Estado, válido por um determinado período de tempo e em determinados lugares, tendo como característica o conjunto de normas jurídicas (REALE, 2006) O Ordenamento Jurídico é composto, sendo ele um sistema de legalidade do Estado, a organização e o disciplinamento da sociedade se dá através do Direito. Possui uma estruturação ao qual se faz de entrelaçamento, fundamentação ou derivação,…

OBRIGACIONAIS Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 3o Período. Uberlândia 2013 3 RESUMO A Boa-fé Objetiva como princípio norteador de direito emergiu no ordenamento brasileiro a partir de 1990 para proteger as relações de consumo, disciplinadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Com a renovação do Código Civil em 2002, a exigência de uma conduta leal entre os participantes do negócio…

caracterizavam os domínios feudais. Nesse período houve grandes revoltas entre os camponeses e que como conseqüência ocorreu o abalo de todo o continente europeu. Com isso, o poder feudal ficou seriamente ameaçado, e sua reação transferiu todo o poder político e militar de que dispunha em seus domínios para um único comando centralizado, comandado por uma única pessoa (o monarca), ou seja, o Estado era a voz do seu governante, a mesma pessoa impunha regras, legislando e ajuizando…

poderia ou não coincidir com a Constituição escrita, que sucumbirá se contrária à Constituição real ou efetiva, devendo se coadunar com a Constituição real ou efetiva. B) Concepção Política: Prisma que se dá nesta concepção é o político. Defendida por Carl Schmitt no livro “Teoria da Constituição”. Busca-se o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição – aquela decisão sem a qual não se organiza ou funda um Estado. Ex: Estado…