Teoria Do Labeling Approach

APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE Teorias Criminológicas Profa. MSc. Viviane Monteiro de Mattos Histórico 1. Criminologia Tradicional: Segundo as concepções da democracia burguesa, do liberalismo político-econômico. Preocupa-se mais com os fatores que levam o indivíduo à pratica do delito, sem mostrar soluções para o problema do fenômeno criminal. 1.1. Teorias Ecológicas ou da Desorganização Social (Escola de Chicago) – 1920/1940 1.2. Teoria da Anomia - Merton (1938). …

concentrará nos ramos da etiologia criminal e da penalogia. Partiremos de algumas noções fundamentais para, em seguida, passarmos ao estudo do crime. Estudaremos as teorias que partem da noção de crime centrada no indivíduo e as teorias que partem da noção de crime centrada na sociedade. Complementando o estudo destas últimas teorias, há um anexo no final da apostila. Algumas noções preliminares: Em 1879, há registros de que o antropólogo francês Topinard teria utilizado, pela primeira…

pode ser hoje recuperado através de uma crítica imanente, ou de uma autocrítica situada no interior da ciência jurídica". (p. 45) 04.011. "Uma teoria adequada da criminalidade, sobre a qual se pretende hoje basear um novo modelo integrado de ciência do direito penal, é caracterizada por elementos antitéticos à ideologia da defesa social: [...], essa teoria trabalha com um conceito situado, ou seja, com uma abstração determinada correspondente a especificas formações econômico-sociais…

penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a sociedade quem escolhe o perfil do criminoso, ou seja, o perfil que comumente pratica a ação desviada da conduta tida como correta. O estudo discorre sobre a evolução histórica do direito penal, apresentando as fases da vingança até o período criminológico e a escola positiva. Em seguida, versa sobre os princípios que norteiam o direito penal e explica as teorias da…

1.2. Objetos: a) Delito: O primeiro objeto da criminologia é o delito. Delito não é uma palavra unívoca, ou seja, dependendo da ciência a palavra delito tem uma acepção diferente. Para o Direito o delito tem um conteúdo formal e dependendo da teoria adotada (bipartida, tripartite, quadripartite), o delito terá um conceito diferente. Para a filosofia e para a ética tem um conteúdo moral. A sociologia enxerga o delito como mais um fato social. Por fim, para a criminologia, o delito…

desvantagem do acusados de classes baixas em relação ao processo. A sociologia criminal entra neste contexto com a função de evidenciar o papel desenvolvido pelo direito penal na reprodução das relações sociais. Esta sociologia é baseada na teoria denominada labeling approach, ou enfoque da reação social, apresentando que para se compreender a criminalidade deve-se estudar a ação do sistema penal. Para finalizar abordaremos um pouco sobre a dogmática penal com a função de amenizar a…

Teoria do Etiquetamento - Labeling Approach “É mais fácil ser tido como criminoso pelo que se é do que pelo que se faz”. Em meados do século XX (década de 1960), nos Estados Unidos surgiu a teoria do etiquetamento, também conhecida como “labelling aprouch”, bem defendida por Becker em seu livro "Outsiders", é enquadrada como a “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização

Lombroso e a sociológica de Ferri, que acentuam a relevância etiológica do fator individual e do fator social em suas respectivas explicações do delito. O ponto de partida da teoria de Lombroso (médico Italiano) proveio de pesquisas craniométricas de criminosos, abrangendo fatores anatômicos, fisiológicos e mentais. A base da teoria, primeiramente, foi o atavismo (reaparecimento): o retrocesso atávico ao homem primitivo (muitas das características por ele apontadas também eram próprias…

estabelecida entre os diversos fenômenos particulares e alguns fatos gerais, cujo número o progresso da ciência tende cada vez mais a diminuir. 3- Conceitue “labelling approach” (teoria do etiquetamento) e criminologia critica, destacando a maturação do paradigma (modelo de pensamento). Para Hassemer (2005), o labeling approach significa enfoque do etiquetamento, e tem como tese central a ideia de que a criminalidade é resultado de um processo de imputação, “a criminalidade é uma…

DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito…