Teoria Do Direito Instrumentos De Controle Social

Direito Penal do Inimigo e Estado Democrático de Direito: compatibilidade Francisco Sannini Neto Elaborado em 02/2009. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA 1-) Síntese O objetivo deste trabalho é explicar a teoria do Direito Penal do Inimigo, teoria esta que é muito polêmica e tem causado uma grande celeuma no meio jurídico. Ao longo deste estudo, daremos um especial enfoque na análise da compatibilidade entre a famigerada teoria e o Estado Democrático de Direito; explicaremos os…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

de Ensino de Direito - UEDI LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria…

Federal de 1988 inaugura um período de reafirmação do Direito Constitucional[1], notadamente pela emergência do caráter normativo que revestiu as disposições constitucionais de imperatividade, conferindo-lhes “status de verdadeiras normas jurídicas, dotadas de superioridade hierárquica e centralidade no ordenamento jurídico”, e, do ponto de vista material, pela “incorporação de valores e opções políticas, dentre as quais se destacam os direitos fundamentais” [2]. Nesse contexto,…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL – AULA II OBRA LITERÁRIA "TEORIA GERAL DO PROCESSO" ESCRITA POR: ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Nas relações processuais, considerado ser o processo um instrumento, não pode existir um exagero de atos processuais desnecessários em relação aos bens em contenda, devendo, por conseguinte, haver uma necessária proporção entre os…

admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”. O poder diretivo do empregador implica em outros “poderes”, como o poder de organização, de controle e disciplinar. O poder de organização, diz respeito a decisão de que atividade será exercida pela empresa, quantos funcionários serão necessários e outras questões estruturais. O poder de controle está relacionado a forma que a atividade da empresa será exercida, como os funcionários deverão trabalhar. E o poder disciplinar,…

Conceitos Jurídicos Fundamentais - * Teoria do Mínimo Ético A teoria do mínimo ético consiste em afirmar que o direito representa apenas o mínimo de moral obrigatória para que uma sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem (os incapazes) ou não querem (celerados) realizar de maneira espontânea as obrigações morais, torna-se, então, indispensável o uso de uma força com preceitos éticos capazes de vincular e obrigar a sociedade a se valer, pelo menos, o mínimo de moral. -> A…

Rondonópolis – MT CURSO: Serviço Social TURMA: 5º semestre DISCIPLINA: Instrumentos e Técnicas da Atuação Profissional TUTOR A DISTÂNCIA: MA. Edilene Xavier Rocha ANA RIZIA LOPES S OLIVEIRA RA: 327869 ANTONIA PEREIRA SILVA RA:345322 JOICE BENDER DAROS VILELA RA345297 MAURA MARQUES NOGUEIRA RA: 328688 ROZEMILDA GAZOLA RA: 286139 INSTRUMENTOS E TÉCNICAS O Serviço social é incumbido de intervir nas diversas questões sociais, para promover o controle sobre o…

URCA - CAMPUS IGUATU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: VINÍCIUS SIQUEIRA ALUNA: VANESSA DIAS DE CARVALHO QUARESMA GAMA MATRÍCULA: 2012110818X DATA: 27/09/2012 RESENHA CRÍTICA HERKENHOFF, João Baptista. Direito e Utopia. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 5ª edição. 2004. 1. Introdução O professor e escritor João Baptista Herkenhoff pretendeu, com esse livro, expor o seu ponto de vista sobre o Direito e a lei de diversas…