Teoria De Garofalo

1. INTRODUÇÃO Não seria razoável delegar às teorias bioantropológicas da criminologia, inauguradas a partir de Lombroso no final do século XIX, a responsabilidade pelas altas taxas de condenação dos indivíduos negros e pardos. Embora não se consiga determinar ao certo a origem da discriminação dos negros, sabe-se que a crença na existência de raças superiores é tão antiga quanto a própria história da humanidade. A teoria de justiça de Aristóteles, não o impediu de proclamar que havia povos que

iniciou-se com os estudos do médico italiano e professor em Turim César Lombroso, que publicou em 1876 (ou 1878), o famoso livro L'uomo delinquente studiato in rapporto, all'antropologia, alla medicina legale e alie discipline carcerarie, expondo suas teorias e abrindo nova etapa na evolução das idéias penais. Considerando o crime como manifestação da personalidade humana e produto de várias causas, Lombroso estuda o delinqüente do ponto de vista biológico. Criou com seus…

Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o relacionamento entre punição e a estrutura social vigente em determinado momento do desenvolvimento do sistema…

PARARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL Na Antropologia Criminal de Lombroso surgiu a Criminologia com a tese do criminoso nato, ou seja, a causa do crime encontrada no próprio criminoso, partindo do determinismo biológico, em que procura comprovar sua teoria através da confrontação de grupos criminosos com não-criminosos utilizando-se de pesquisas em presdios do sul da Italia. Já na Sociologia Criminal de Ferri desponta o Positivismo sociológico, com a ideia de que a pobreza causa a…

semi-imputáveis que necessitam de especial tratamento curativo); (d) é um Direito penal prospectivo, em lugar do retrospectivo Direito penal da culpabilidade (historicamente encontra ressonância no positivismo criminológico de Lombroso, Ferri e Garófalo, que propugnavam (inclusive) pelo fim das penas e imposição massiva das medidas de segurança); (e) o Direito penal do inimigo não repele a idéia de que as penas sejam desproporcionais, ao contrário, como se pune a periculosidade, não…

2007, p. 54-55) Corroborando tal assertiva: Se o capitalismo mercantil e a luta pela emancipação da “sociedade burguesa” são inseparáveis da consciencialização dos direitos do homem, de feição individualista, a luta das classes trabalhadoras e as teorias socialistas (sobretudo Marx, em “A Questão Judaica”) põem em relevo a unidimensionalização dos direitos do homem “egoísta” e a necessidade de completar (ou substituir) os tradicionais direitos do cidadão burguês pelos direitos do…

eminentemente empíricas baseadas em resultados de 386 autópsias de delinqüentes e nos estudos feitos em 3939 criminosos vivos por Ferri, Bischoff, Bonn, Corre, Biliakow, Troyski, Lacassagne e pelo próprio Lombroso . Lombroso porém não esgota na teoria da criminalidade nata a sua explicação para a etiologia do delito. A criminalidade nata não dá conta de todas as categorias antropológicas de delinqüentes, nem mesmo, numa mesma categoria, de todos os casos habituais. Ele antevê na…

indica medidas para reprimir-lhe as tendências criminógenas. Funda-se nos princípios dominantes da Biologia, Endocrinologia, Psicologia e Sociologia criminais, assim como na Medicina Legal e na Psiquiatria”. Para Ballone, a criminologia transita pelas teorias que buscam analisar o crime, a criminalidade, o criminoso e a vítima. Passa pela sociologia, pela psicopatologia, psicologia, religião (nos casos de crimes satânicos), antropologia, política, enfim, a criminologia habita o universo…

campo da Filosofia (Augusto Comte), das teorias evolucionistas de Darwin e Lamarck e das idéias de John Stuart Mili e Spencer, surgiu a chamada Escola Positiva. O movimento criminológico do Direito Penal iniciou-se com os estudos do médico italiano e professor em Turim CésarLombroso, que publicou em 1876 (ou 1878), o famoso livro L'uomo delinquente studiato in rapporto, all'antropologia, alla medicina legale e alie discipline carcerarie, expondo suas teorias e abrindo nova etapa na…

metodológicos a revisão bibliográfica, a observação cotidiana e a coleta de dados no interior da Unidade Prisional PVSA, buscando informações importantes entre a população carcerária, analisando os grupos e os seus comportamentos para, desta forma, atrelar teoria e prática e alcançarmos as respostas construídas na nossa problemática. CAPÍTULO II – DAS PENAS 2.1) Conceito de Pena Antes de adentrarmos efetivamente na análise da evolução da pena, é imperioso para efeitos didáticos…