Teoria da Relação Juridica

Teoria da Relação Jurídica. Os juristas alemães se referem a 3 momentos brilhantes da história jurídica universal 1º jurisprudência clássica com imperador Augusto na Roma Antiga 2º escola dos glosadores e comentarista, sec XI, na Bolonha, monges e universidades começam a surgir 3º escola pandectista germânica ou pandectismo, meados do séc XVIII até a 1ªGM, auge no séc XIX e no séc XX e até a 2ª GM são apenas pandectistas “atrasados” - pandectas: nome grego correspondente ao Digesto, significa a mesma coisa. É uma compilação de casos resolvidos pelos juízes. - pandectismo recebe esse nome porque utilizam o Digesto para construir uma Ciência do Direito, mas inicialmente sem tanta preocupação com um purismo (como Kelsen com a Teoria Pura do Direito). Jhering, Savigny e Windscheid são pandectistas. Windscheid é pai do código civil alemão (BGB – 1900) que influenciou diversos códigos civis até hoje. Com o conteúdo das pandectas, elaboraram teorias, por exemplo, do que é posse. Tinham objetivo de criar o pensamento jurídico. No Brasil, o Augusto Teixeira de Freitas é exemplo de um pandectista brasileiro, encarregado pelo império de elaborar compilações de legislação. O código de 1916 teve um misto de costumes brasileiros com as ordenações portuguesas. Teixeira conhecia o pensamento dos alemães e também teve a função legislativa dirigida a si, por isso elaborou as compilações. Influiu no 1º código civil (1916), mesmo sendo elaborado por Clóvis…

INDETERMINADOS O conceito será fechado na análise do caso concreto pelo juíz, mas os efeitos serão aqueles previstos expressamente na lei. RELAÇÃO JURÍDICA OBJETO SUJEITO ATIVO (credor) SUJEITO PASSIVO (devedor) VÍNCULO JURÍDICO • Apenas pessoas são titulares de direitos e obrigações. Para ser sujeito de direitos é preciso ter personalidade jurídica, capacidade de direitos ou de gozo (aptidão genérica) +…

1) TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA A teoria do processo como relação jurídica teve como grande defensor o jurista alemão Oskar Von BÜlow, que expôs em 1868 em seu livro “Teoria dos pressupostos processuais e das exceções dilatórias”. Essa obra foi a primeira obra científica sobre o Direito Processual e que abriu horizontes para o nascimento desse ramo autônomo na árvore do direito e para o surgimento de uma verdadeira escola sistemática do direito processual. Importante…

Teoria do Processo como Relação Jurídica & Teoria do Processo como Situação Jurídica. A Teoria do Processo como Relação Jurídica é defendida por Oskar Von Bülow, tido como sistematizador da relação processual. Bülow publicou no ano de 1868, na Alemanha a obra “A teoria das Exceções Processuais e os Pressupostos Processuais”. A teoria afirma que o processo é uma relação jurídica processual corrente entre as partes e o juiz. Bülow trata da existência de duas relações jurídicas…

Introdução O objetivo do presente trabalho, diz que é fundamental a relação entre Ciência Política e a Teoria Jurídica do Estado, pois estudaremos todo o sistema político envolvendo grandes pensadores. Temos como objetivo entender como funcionava e como funciona ate hoje esse sistema que revolucionou a sociedade em que vivemos. Está organizado em três partes na parte um aborda a Ciência Política e a Teoria Jurídica do estado, na segunda O Sistema Político, e na ultima A concepção…

RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA POLÍTICA E A TEORIA JURÍDICA DO ESTADO HELLER(1968): Não existe geral acordo sobre a nomenclatura e a partilha das suas competências. O problema estaria resolvido se compreendesse a análise dogmática (que não se pode contestar por ser verdade absoluta), dos conceitos gerais positivos do direito político, isto é, quando se identifica este com a ordem jurídica, considerando-se as fronteiras entre a Ciência Política e a Teoria do Estado imprecisas. Para que a…

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas…

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas…

A emenda constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997, popularmente conhecido com emenda da reeleição, representou um marco político para o país, pela primeira vez, em 108 anos de Republica, governantes teriam direito a candidatar-se à reeleição. Contudo, o processo em torno da aprovação do projeto tornou-se um dos episódios mais controversos do governo FHC. Em meio a denúncias de compra de votos o governo FHC não se intimidou, contando com forte base aliada, e impôs seu projeto de poder…

Miguel Reale, buscando uma compreensão mais ampla do Direito, criou uma concepção estrutural capaz de afastar um conceito baseado somente em seu aspecto normativo, nomeada Teoria Tridimensional do Direito. Esta teoria coloca na base do fenômeno jurídico a norma (que possui caráter prescritivo), o fato (caráter descritivo) e o valor (caráter objetivo). Para demonstrar a relação entre esses elementos, a partir da dessemelhança entre uma sentença descritiva e uma prescritiva, e em analogia…