Teoria Da Personalidade Condicional

em sua própria morte. O Código Civil Brasileiro admite três correntes doutrinarias para definir o inicio da personalidade natural que são elas: Natalistas, concepcionistas e condicional. A natalista afirma que a vida se inicia após o nascimento com vida, cujos nascidos são resguardados os direitos do nascituro. A concepcionista admite o inicio da vida a partir da fecundação e a Condicional adota uma condição para se contrair direitos e obrigações. A gravidez indesejada gera futuros…

parece ele adotar as duas correntes: a natalista e a concepcionista, sendo assim contraditório. Que se exponha, então, o artigo: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”. Não seria coerente um Código tão respeitado internacionalmente tornar-se contraditório ao adotar teorias opostas. Código Civil este que demorou tanto para ser totalmente elaborado e, mesmo assim, apresenta “lacunas”, não…

todos os danos ambientais causados pelo implemento da sua atividade quem causou o dano é quem paga pela reparação. Responsabilidade civil ambiental: É responsabilidade objetiva e solidária; Aplica-se a teoria do risco integral – nada rompe o nexo causal Ordem de reparação de dano: 1º- Reparação in natura; 2º- Medida compensatória; 3º- Indenização em dinheiro. 6. Princípio do Usuário Pagador ou…

PERSONALIDADE JURÍDICA É a aptidão genérico que você tem para ter titular de direitos e para que você possa contrair obrigações na lei civil. O Conceito de Personalidade jurídica ele acaba se confundindo com o conceito de pessoa natural No Código Civil artigo primeiro: todas pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil, ou seja, a Personalidade jurídica é o atributo de toda pessoa. Personalidade jurídica não pode ser confundida com Capacidade

fatores económicos, sociais, políticos e jurídicos e que se tem caracterizado por uma defesa da elevação das molduras penais abstratas, pela neocriminalização e, em certa medida, pela diminuição das garantias processuais do arguido. Do prisma das teorias explicativas dos fins das penas, advoga uma orientação neoretributiva (4). Não se trata, todavia, de uma ( ) Críticas essas que, como é evidente, se inserem no mais vasto problema da «crise, rectius, crises da Justiça» e, no que aqui…

que abordassem casos delituosos, pois nesse período o estudo sobre a personalidade do indivíduo que praticava uma conduta delituosa, o delinqüente, estava em evidência. Mira Y López denominou esse estudo de Psicologia Anormal (termo esse não mais em uso), o qual era considerado um ramo da Psiquiatria. A Psicologia Anormal regeu a vida do Direito durante muito tempo e até hoje é possível encontrar resquícios dessa teoria, a qual entendia que havia uma patologia individual ou…

Teoria Geral da Pena 1 - Conceito de Pena: Uma das espécies de sanção penal, ao lado da medida de segurança. É a resposta estatal consistente na privação ou restrição de um bem jurídico sobre quem praticou um crime ou uma contravenção penal, cujo fim é retribuir, ressocializar e evitar a prática de novas infrações penais. A finalidade da pena é explicada pelas seguintes teorias: Teoria Absoluta ou da Retribuição - Para essa teoria a pena é a retribuição do mal injusto, praticado pelo criminoso

POSIÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A FINALIDADE DA PENA 1. Considerações iniciais ............................................................................................... p.04 2. Retribuição (teoria absoluta) ................................................................................... p.08 3. Prevenção (teorias relativas) .................................................................................... p.13 3.1. Prevenção Geral…

inegavelmente, principalmente em sua obra mais famosa, "L''uomo delinquente", de 1876, várias vezes reeditada, Lombroso procurou nos aspectos biológicos a causa do crime. Como bem assinalou Alvarez: Ao longo de seus trabalhos, Lombroso incorporou à sua teoria do atavismo várias outras categorias referentes às enfermidades e às degenerações congênitas, que ajudariam a explicar as origens do comportamento criminoso, acabando mesmo por considerar igualmente as causas sociais em suas…

Social ▲ Criação de uma imagem própria de si ▲ Influências do meio ▲”O Self é uma gestalt organizada e consciente num processo constante de formar-se e reformar-se à medida que as situações mudam”. (FADIMAN, J., FRAGER, R. Teorias da Personalidade, 1980 – p. 226 na ed. brasileira) ▲Self ou autoconceito ■ Self Ideal ▲ Autoconceito que o individuo gostaria de ter ▲ Pode se tornar um obstáculo ao crescimento pessoal ▲ Para Rogers (1978b, p.197),…