Teoria Da Lei

Relatividade Geral Em Física, a relatividade geral é a generalização da Teoria da gravitação de Newton, publicada em 1915por Albert Einstein. A nova teoria leva em consideração as ideias descobertas na Relatividade restrita sobre o espaço e o tempo e propõe a generalização do princípio da relatividade do movimento para sistemas que incluam campos gravitacionais. Esta generalização tem implicações profundas no nosso conhecimento do espaço-tempo, levando, entre outras conclusões, à de…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

TEXTO: Conjecturas e Refutações (O Progresso do Conhecimento Científico) AUTOR: Karl R. Popper Tem-se a questão: "Quando pode uma teoria ser classificada como cientifica?" O autor desejava traçar uma distinção entre a ciência e a pseudociência, pois segundo esse, a ciência frequentemente comete erros, enquanto a pseudociência pode encontrar acidentalmente a verdade. A resposta mais comum dada ao problema era que a ciência se distingue da pseudociência devido ao uso do método empírico (indutivo

vigência do Código Civil de 2002 Marcelo Gazzi Taddei * 1 Introdução O Direito Empresarial brasileiro passou por profundas alterações nos últimos 40 anos. A promulgação do Código Civil de 2002 (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002) foi responsável pela consolidação no país da teoria italiana da empresa, inaugurando uma nova e importante fase do Direito Empresarial. Entretanto, a técnica da unificação legislativa utilizada pelo legislador causou, inicialmente,…

Direito Penal I 1. Lei: é uma expressão, uma descrição, uma norma positivada, que passou por um processo formal. Direito: conjunto de normas jurídicas. Norma: costumes -A norma muda, a interpretação da lei, sem que a própria lei mude. Isso porque os costumes se modificam ao longo do tempo. Crime: lesão a um bem jurídico. 2. Conceito de Direito Penal -É o que trata dos crimes e sanções penais. É a parte do direito que estabelece e define o fato-crime e quem deve responder…

prescreve ações cuja bondade é objetiva, enquanto o positivo tem eficácia apenas na comunidade singular em que é posto e estabelece ações que antes de serem reguladas pela lei, podem ser cumpridas indiferentemente de um modo ou de outro, mas, uma vez reguladas pela lei, importa que sejam desempenhadas pelo modo prescrito pela lei. Aos romanos, o direito natural e positivo correspondia ao jus gentium e jus civile, respectivamente. O primeiro não limita-se e é imposto pela naturalis…

cf. Estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. No direito penal este princípio é dividido em dois subprincípios: Reserva Legal (Necessidade de uma lei formal que determinem quais são os fatos típicos e suas respectivas penas) e Anterioridade (Necessidade de uma lei anterior ao fato praticado que se quer punir). • Princípio da Personalidade: É constitucional explícito Art. 5º XLV da Constituição Federal. Significa que a lei não poderá ultrapassar a pessoa do condenado.…

DISREGARD THEORY NO DIREITO DE FAMÍLIA MACEIÓ 2013 INTRODUÇÃO A Disregard Theory no Direito de família, que em português significa teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é um tema recente que veio para explorar situações que sempre estiveram presentes na sociedade. Essa teoria visa impedir possíveis fraudes praticadas pelo cônjuge empresário para esquivar-se das obrigações concernentes à pensão alimentícia ou à meação. Isso…

TEORIA GERAL DO PROCESSO. Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO Conteúdo Programático desta aula  Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo;  Relações do direito processual com outros ramos do direito;  Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho;  Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TEORIA GERAL DO…

INTRODUCÃO Iremos apresentar nesse trabalho um pouco da vida, teorias, leis e morte do químico, físico, e metereologista, John Dalton que nasceu em 6 de setembro de 1766 em Eaglesfield (Inglaterra) e morreu no dia 27 de julho em Manchester. Dalton é bem conhecido por ser o primeiro a estudar as teorias atômicas e o daltonismo. Temos por objetivo, trazer o conhecimento para os demais de uma forma bem rápida, porém bem objetiva e clara. JOHN DALTON John Dalton (Eaglesfield, 6