Teoria Da Lei

da CF/88, em seu inciso I, dispõe que “compete privativamente à União legislar sobre direito penal”. b) fontes de conhecimento – a única fonte de cognição ou de conhecimento do Direito Penal é a LEI. Mas o autor ainda diferencia, dentro das fontes de cognição, as IMEDIATAS e as MEDIATAS, sendo que a lei propriamente dita seria fonte imediata por excelência e, dentre as mediatas, estariam os costumes e os princípios gerais de direito. 1. FONTES FORMAIS (IMEDIATAS E MEDIATAS) Ocorre…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL– TRE-MG TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES APRESENTAÇÃO Prezados concurseiros, sejam muito bem vindos! É com um imenso prazer e muita motivação, que inicio o curso de teoria e exercícios de Direito Civil e Processual Civil aqui no Ponto, voltado para a prova do TRE-MG. Para quem ainda não me conhece, vou me apresentar, de forma que possamos iniciar essa nossa relação de troca de ensinamentos e experiências da melhor…

Ricardo Introdução Ao Estudo Do Direito 1 Teoria Tridimensional Do Direito e Fontes Do Direito Trabalho apresentado para obtenção de nota para a Av1 da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo professor Rodrigo Dias da Universidade Unigranrio. Duque de Caxias Outubro 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................................3 2-A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO…

estudos. Ele passa por várias etapas como observação, hipótese, experimentação e generalização e teoria. A seguir faremos uma apresentação escrita do que é o método experimental. O método experimental Classicamente o método experimental das ciências da natureza passa pelas seguintes etapas: Observação, hipótese, experimentação, generalização (lei) e teoria. É difícil, porém, abordar o tema do método científico, pois ao dizer o que é esse…

TEORIA GERAL DO DIREITO Página 1 de 53 TEORIA GERAL DO DIREITO Professor: Djalma Tavares V1 23/04 V2 11/06 25/06 Vs 2 chamada 02/07 Freqüência: 6 18 Programa: Unidade I – O sistema do Direito 1. O ordenamento Jurídico 2. Unidade do ordenamento 3. A validade da norma como problema de conteúdo e forma 4. Noções de processo legislativo 5. A compreensão dos elementos do sistema Unidade II – conflitos normativos e insuficiência do sistema 1.…

Administração Teoria da Antonio Victoriano Avila Responsabilidade x erro profissional Responsabilidade – deve ser atribuída à pessoa diretamente incumbida de tomar as cautelas necessárias. Não se pode atribuir culpa a quem não tenha responsabilidade direta sobre a segurança e a engenharia locais. Erro Profissional - A culpa é atribuída ao profissional. Porém exige a indagação das normas fundamentais em critérios técnicos, com a indicação da norma de dever violada,…

Capítulo 4 Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou mana transformado em poder terreno Tomas Hobbes 5 abril de 1588 Na Inglaterra Preceptor e Filósofo Cartesianismo, mecanicismo, nominalismo • Política, direito, filosofia política, ciência política e teoria do conhecimento • 4 de dezembro de 1679 • • • • Tomas Hobbes e as origens da teoria imperativa do direito: ou…

Unidos, que desenvolveu a teoria da relatividade geral, um dos dois pilares da física moderna (ao lado da mecânica quântica).1 2 Embora mais conhecido por sua fórmula de equivalência massa-energia, E = mc2 (que foi chamada de "a equação mais famosa do mundo"),3 foi laureado com o Prêmio Nobel de Física de 1921 "por seus serviços à física teórica e, especialmente, por sua descoberta da lei do efeito fotoelétrico".4 O efeito fotoelétrico foi fundamental no estabelecimento da teoria…

Introdução neste trabalho vamos comentar um pouco da gravitação e de suas leis , tabém vamos falr de geocentrismo e heliocentrismo oque eles siginificando e quem os descobriu. a gravitação foi um estudo de ISSAC NEWTON que diz "Dois corpos atraem-se com força proporcional às suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância que separa seus centros de gravidade", um exemplo é como a lua faz sua translação em volta da terra. O geocentrismo e estudo que diz que a Terra estaria

Unidos, que desenvolveu a teoria da relatividade geral, um dos dois pilares da física moderna (ao lado da mecânica quântica).1 2 Embora mais conhecido por sua fórmula de equivalência massa-energia, E = mc2 (que foi chamada de "a equação mais famosa do mundo"),3 foi laureado com o Prêmio Nobel de Física de 1921 "por seus serviços à física teórica e, especialmente, por sua descoberta da lei do efeito fotoelétrico".4 O efeito fotoelétrico foi fundamental no estabelecimento da teoria…