Teoria Da Causalidade

de Causalidade • Tipicidade Nos crimes formais, de mera conduta e tentados: • Conduta • Tipicidade |Conduta Penalmente Relevante | A Teoria Geral do Crime (TGC) se desenvolveu devido à evolução doutrinária do conceito de conduta. Teorias • Teoria Clássica, naturalística, mecanicista ou causal - Conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior. ➢ Esta…

condições citadas são causas. Tirando uma delas, não seria completo o evento. 2.5.5 Teorias sobre o nexo de causalidade 2.5.5.1 Teoria generalizadora: equipara as causas às condições. A critica a essa teoria é que ela amplia de forma ilimitada a responsabilidade civil. Ela não é utilizada como deveria. Teoria das equivalências dos antecedentes causais (T. da equivalência das condições) 2.5.5.2 Teorias individualizadoras – fazem distinção entre condição e causa. Dentre as…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Direito Penal I - TURMA ME3 Aluno: Vitor Afonso de Oliveira Silva Teoria da Imputação Objetiva A imputação objetiva ocorre quando, analisado o fato típico, atribui-se ao agente a responsabilidade penal independentemente de ação dolosa, portanto, tem-se que dolo é requisito que deve ser analisado somente dentro da ação típica e ilícita. Conforme a teoria, além da relação causal é necessária que haja uma substância normativa no ato…

157). Nesse contexto surge a denominada responsabilidade civil objetiva, que prescinde da culpa. A teoria do risco é o fundamente dessa espécie de responsabilidade, sendo resumida por Sergio Cavalieri nas seguintes palavras: “Todo prejuízo deve ser atribuído ao seu autor e reparado por quem o causou independente de ter ou não agido com culpa. Resolve-se o problema na relação de nexo de causalidade, dispensável qualquer juízo de valor sobre a culpa” (CAVALIERI FILHO, 2008, p. 137). O…

RESUMO Nº 4 - DP I 1 TEORIA DO CRIME Conceito de Crime O crime pode ser conceituado sob aspecto formal ou material: a) no aspecto formal crime é o fato típico e antijurídico; b) no aspecto material é a violação de um bem penalmente protegido. O termo infração penal congrega o crime e a contravenção penal. Delito é sinônimo de crime. OBSERVAÇÕES: Sujeito Ativo – é aquele que pratica o fato criminoso; Sujeito Passivo – é aquele que sofre as conseqüências da prática

conduta (ação ou omissão) + resultado + relação de causalidade + tipicidade (regra geral, para delitos de resultado) Fato típico = conduta (ação ou omissão) + tipicidade (estrutura para delitos de mera atividade) Fato típico = omissão + dever de agir + capacidade de ação + tipicidade (delitos omissivos puros) 8.2 Ação e omissão 8.2.1 Ação Teorias: a) teoria causal-naturalística: ação é o…

DIREITO RODRIGO ALVES SCHMIDT R.A. 61010002906 RESUMO DE DOIS CAPITULOS DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Filosofiaministrada pela ProfessoraMsc.Maria Clara de Lima Camargo, do curso superior em direito – Turma A, da Faculdade Campo Grande. PROFESSORA: Msc. MARIA CLARA DE LIMA CAMARGO CAMPO GRANDE - MS JUNHO 2014 SUMÁRIO 1. Capitulo II: O Direito e a Moral...........................................

3.º. Existe no Brasil três grandes correntes que pelas argumentações trazidas são tidas como referencias. Em que a mais forte dessas correntes, e por certo a majoritária defende que pessoa jurídica não pode cometer crime, e assim o diz com base na teoria civil onde a pessoa jurídica não passa de uma mera ficção legal, é uma pura abstração jurídica, e justamente por isso não possui condições de praticar crimes. Os fundamentos dessa corrente, dizem que Pessoa jurídica não pratica conduta…

nos quais os realizamos. Comparamos nossas atitudes de acordo a uma realidade objetiva ou em comparação com outros, este processo é chamado de Teoria de processos de comparação. As atitudes passam a ser, por exemplo, em acordo a aprovação do grupo ao qual pretendemos participar (desejo de que os outros nos vejam da maneira que gostaríamos de ser vistos – teoria do manejo de impressão). Estudo do eu para a psicologia social é de grande valia, por dar compreensão a como nossa auto-imagem…

responsabilização civil é analisada em termos didáticos, á luz de três ângulos: a conduta, nexo de causalidade e o dano. A conduta é ação ou omissão humana, geradora do dano, sempre que o dever de ressarcir pressuponha a conduta culposa afirma-se que a responsabilidade é subjetiva, é aquela que tem por base a culpa do agente, deve ser comprovada pela vítima para que surja o dever de indenizar. Segundo esta teoria não se pode responsabilizar alguém pelo dano ocorrido se não houver culpa.…