RESPONSABILIDADE CIVIL

culpa ou risco, o nexo de causalidade e o dano. O objeto de estudo deste artigo trata-se do nexo causal, especificamente em relação as teorias e da presunção em torno do mesmo. Através de uma análise crítica o grupo buscou as peculiaridades de cada teoria do nexo causal comparando-as e explicando cada uma. Para diferenciar houve pesquisa de diferentes autores a fim de enriquecer o trabalho e mostrar as várias linhas de pensamento de cada autor. Primeiramente, em linhas mais amplas entende-se por nexo causal a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado, de forma que esta relação causal estabelece um vínculo entre um determinado comportamento e um evento, e se a conduta comissiva ou omissiva do agente foi ou não a causa do dano, determinando se o resultado foi consequência natural da voluntária ação do agente. Logo, é necessário que o ato ilícito seja a causa do dano, que o prejuízo sofrido pela vítima seja resultado desse ato, daí a importância do nexo causal. No tocante à determinação do nexo causal, tem duas questões que logo se apresentam. A primeira é a dificuldade de provar a existência do nexo causal e a segunda é conseguir identificar o fato que constitui a verdadeira causa do dano, principalmente quando ocorre a causalidade múltipla. No caso de propositura de uma ação indenizatória, cabe ao autor provar os requisitos da responsabilidade civil, caso contrário o seu pedido não terá êxito. Em relação as teorias, é…

de antijuridicidade (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito) ou de exclusão de culpabilidade (inexigibilidade de conduta adversa); causas de exclusão de punibilidade. 2. NEXO DE CAUSALIDADE I. CONCEITO Ou nexo causal. É o caminho que se percorre para se detectar a causa do dano. É a ponte/liame entre a conduta e o dano, que vai nos levar à causa. A partir do momento em que identificamos a causa, verificamos se há…

ferramenta na produção do evento danoso. Ex.: surfista do trem. O agente assume a consequência de seus atos. REsp 287849. Excludentes do CDC: I. Não colocação do produto no mercado; II. Inexistência de defeito; III. Fato exclusivo do consumidor ou de terceiro. O CDC não prevê expressamente o caso fortuito ou força maior. Teorias sobre a causalidade múltipla: 3 teorias. Teoria da Causalidade Adequada: quanto maior Causalidade adequada: trata-se de identificar na presença…

_CRIME DE AÇÃO -SIMPLES-uma unica conduta 121 C.P. -MULTIPLA(DE CONTEUDO VARIADO)-mais de uma conduta 128C.P. _CRIME -DOLOSO-,uando existe vontade de produzir o resultado ou ainda o agente assume o risco de produzi-lo. 18 I'…

Introdução A causa da extinção do dodô (Fig. 1) – ave não voadora pesando até 25 kg, que habitava a ilha Maurício – que ocorreu no séc. XVIII, foi o fato de todos os espécimes terem sido comidos por marinheiros europeus que ali aportavam. Tal episódio envolveu dois eventos, uma causa (comilança dos dodôs pelos marinheiros) e um efeito (extinção dos dodôs), e é perfeitamente compreensível para nós. No entanto, há casos em que a atribuição de causalidade se torna mais problemática. Este…

força bruta. Diferentemente da competição, que não usa de meios violentos para a conquista do objetivo; o conflito é o processo que ocorre quando a competição ganha um grau de alta tensão social, podendo haver, inclusive, violência ou ameaça de violência. A CAUSALIDADE MÚLTIPLA DOS FACTORES SOCIAIS: A causalidade única como explicação para os fenómenos é provavelmente o erro mais frequente no pensamento social das pessoas. Este erro obedece a duas razoes principais, 1º a explicação…

1- Disserte em 5 laudas sobre os principais tópicos da psicologia social (Atitudes, Cognição Social, Teoria da atribuição) destacando a importância dessas teorias para a formação do psicólogo. ATITUDE é um sistema relativamente estável de organização de experiências e comportamentos relacionados com um objeto ou evento particular. De acordo com a psicologia, a atitude é comportamento habitual que se verifica em circunstâncias diferentes. As atitudes determinam a vida…

O texto em espeque faz uma análise crítica do estudo da concausa à luz do parágrafo único do Art. 942 do CC/2002, que trata da responsabilidade patrimonial na reparação por ato ilícito. Assim, muito embora a doutrina diferencie concausas “sucessivas” das “simultâneas”, não se vislumbra relevância nessa distinção na RC civil brasileira, pois se adotou a teoria do risco objetivo; ademais, a apuração da responsabilidade individual somente é cabível em ação regressiva, e não na ação de…

social ser engendrada por exemplificações para todo e qualquer infortúnio que se abate sobre qualquer pessoa, a qualquer hora e em relação a qualquer das múltiplas atividades da vida, ele pode ser atribuído à bruxaria. Assim, os fatos que não são passíveis de explicação são, necessariamente, causa de bruxaria. As explicações para momentos em que a coincidência, no entendimento do autor, é a explicação azande para os eventos que ocorrem precisamente no mesmo momento, e não em outro,…

É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara cível. Apresenta dois…