RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL - CURSO DE DIREITO

Salvador
2012

O presente artigo faz uma análise crítica dentre um dos elementos da responsabilidade civil em que se encontra o ato ilícito, a conduta humana, a culpa ou risco, o nexo de causalidade e o dano. O objeto de estudo deste artigo trata-se do nexo causal, especificamente em relação as teorias e da presunção em torno do mesmo. Através de uma análise crítica o grupo buscou as peculiaridades de cada teoria do nexo causal comparando-as e explicando cada uma. Para diferenciar houve pesquisa de diferentes autores a fim de enriquecer o trabalho e mostrar as várias linhas de pensamento de cada autor.
Primeiramente, em linhas mais amplas entende-se por nexo causal a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado, de forma que esta relação causal estabelece um vínculo entre um determinado comportamento e um evento, e se a conduta comissiva ou omissiva do agente foi ou não a causa do dano, determinando se o resultado foi consequência natural da voluntária ação do agente. Logo, é necessário que o ato ilícito seja a causa do dano, que o prejuízo sofrido pela vítima seja resultado desse ato, daí a importância do nexo causal.
No tocante à determinação do nexo causal, tem duas questões que logo se apresentam. A primeira é a dificuldade de provar a existência do nexo causal e a segunda é conseguir identificar o fato que constitui a verdadeira causa do dano, principalmente quando ocorre a causalidade múltipla. No caso de propositura de uma ação indenizatória, cabe ao autor provar os requisitos da responsabilidade civil, caso contrário o seu pedido não terá êxito. Em relação as teorias, é interessante observar que estas servem como soluções, porém não são soluções prontas, logo é necessário aplicar o que for melhor na situação concreta, como o uso de princípios da razoabilidade, probabilidade, bom senso e da equidade, priorizando o