Teoria do Direito

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TEORIA DO DIREITO II ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS GRAVATAÍ 2013 FÁBIO LUIZ VOIGT DOS SANTOS ANÁLISE SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ALEXYANA Trabalho requerido pelo professor da disciplina de Teoria do Direito II do curso de Direito. Prof. Denis Carara de Abreu Gravataí 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho terá como objetivo principal uma análise sobre a Fundamentação Teórica Alexyana sobre a lentes de Robert Alexy um dos influentes pensadores da filosofia moderna, visando a busca para elaborar uma teoria da argumentação jurídica e a teoria dos direitos fundamentais, capaz de oferecer critérios avaliadores de um determinado juízo de valor. 1. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Robert Alexy abandonou expressamente a tentativa de elaborar uma teoria normativa da interpretação composta por critérios que possibilitassem a identificação de uma resposta jurídica dentro de um sistema predeterminado, em compensação, ele oferece una teoria normativa da argumentação, composta por uma série de regras que definem o procedimento que uma argumentação deve seguir para ser considerada racional. Estas regras deveriam ser aplicáveis não apenas aos discursos jurídicos, mas a todos os discursos práticos, devendo servir como parâmetro para a comparação de sua racionalidade, desta forma, a teoria de Robert Alexy segue uma estrutura tipicamente kantiana que defende que o valor

Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Porto Alegre 11 de junho de 2014 Juliana Marcelo Maia Nilson Alves Tatiana Vanessa Ferro ROBERT ALEXY Este trabalho foi elaborado com o propósito de apresentar ao leitor a biografia do autor Robert Alexy e informar qual é sua proposta teórica. Gustavo Flores Porto Alegre 11 de junho de 2014 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho ao…

ROBERT ALEXY QUEM É O AUTOR E QUAL SUA PROPOSTA TEÓRICA Curso: Direito/noturno Disciplina: Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Gustavo Flores Acadêmicos: Juliana Manéa, Marcelo Maia, Nilson Alves, Vanessa Ferro. Porto Alegre 11 de junho de 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos relatar a biografia de um dos mais influentes filósofos do Direito Alemão cujo nome é Robert Alexy, falaremos também a respeito de suas…

MANUEL RODRIGUEZ ATIENZA ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. ATIENZA, 2006. ATIENZA, Manuel Rodriguez, nascido em 1951-Oviedo, é um jurista e filósofo do direito espanhol. Ele estudou Direito na Universidade de Oviedo e mais tarde ganhou um doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na…

DIREITO À EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a…

Imperatriz ROBERT ALEXY E SUA BIOGRÁFIA Robert Alexy, nascido na Alemanha, Oldenburg, em 09 de setembro de 1945, é dentre os filósofos do Direito alemão contemporâneo um dos mais influentes, graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Gottingen. Recebe em 1976 o titulo de PhD com a obra Uma Teoria da Argumentação Jurídica e em 1984 com a obra Teoria dos Direitos Fundamentais, dois clássicos da Filosofia e da Teoria do Direito. Para Robert Alexy a definição de direito é…

A Teoria da Argumentação de Chaïm Perelman AUTOR Carlos Augusto Lima Vaz 1 ORIENTAÇÂO Dra. Cláudia Toledo 2 Resumo: Exposição acerca do filósofo belga Chaïm Perelman, demonstrando em que medida suas idéias e concepções influenciaram a argumentação jurídica atual, traçando um paralelo principal com as idéias de Robert Alexy e sua teoria da argumentação jurídica como procedimento que busca racionalizar o discurso jurídico. Trabalhando os conceitos de orador, auditório, discurso,…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

Capítulo 6 Robert Alexy: a argumentação jurídica como discurso racional O autor destaca o pensamento de Robert Alexy sobre os campos da argumentação, realçando a influência decisiva do trabalho de Habermas na construção da sua teoria. Como outras teorizações que se permitem afugentar do contexto lógico-formal, a de Alexy é alvo de críticas, todavia ele procura demonstrar um sistema de entendimento argumentativo que não se atenha à confirmação formal em um ordenamento prestabelecido, o…

2 A Estrutura da Teoria Jurídica de Robert Alexy: a proposta do ‘trialismo’ Entre todas as propostas de reintrodução de uma noção de justiça no Direito apresentadas e refinadas a partir da década de 50 até nossos dias, a teoria de Robert Alexy pode ser considerada uma das mais completas, por ser muito articulada e procurar com seriedade, detalhamento e sofisticação, reabilitar a razão prática. Permite assim que o Direito encontre bases racionais para sua sustentação e justificação,…