Teoria Consequêncialista

Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação Eduardo Ribeiro Moreira Advogado no Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da pós-graduação da Universidade Candido Mendes. 1. UMA APRESENTAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO O tema que desenvolvo nesse artigo foi iniciado na pesquisa de minha tese “os direitos fundamentais em tempos de neoconstitucionalismo” sob orientação da professora Maria Garcia. Sem dúvida alguma seu trabalho inspira muitos alunos, desde o início da…

que o homem terá de decidir-se a si próprio. Vai ser a partir dos diversos tipos de funcionalismo que vamos pensar as alternativas ao direito. FUNCIONALISMO JURÍDICO Castanheira Neves, Teoria do Direito, 1998/1999, pág. 70 a 105 FUNCIONALISMO JURÍDICO: • Compromete o direito com as exigências da realidade prática ( a realidade histórico-social, com as suas dimensões política, social em sentido estrito, económica, etc. …

Mudando radicalmente a vida social, muda também a vida moral. Os princípios, valores ou normas encarnados nela entram em crise e exigem a sua justificação ou a sua substituição por outros. Surgem então, a necessidade de novas reflexões ou de uma nova teoria moral, pois os conceitos, valores e normas vigentes se tornaram problemáticos. Assim se explica a aparição e sucessão de doutrinas éticas fundamentais em conexão com a mudança e a sucessão de estruturas sociais, e, dentro delas, da…

coordenação, eficiência e estabilidade”. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 6. 2 Sobre o assunto vide COOTER, Robert. “The Confluence of Justice and Efficiency in Economic Analysis of Law” in PARISI, Francesco e ROWLEY, Charles (eds.) The Origins of Law and Economics, Essays by the Founding Fathers, Edward Elgar Publishing, Inc., 2005, pp. 222-240. 3 LOPES, José Reinaldo de Lima Lopes. Direitos Sociais: Teoria e Prática.São Paulo, Ed. Método, 2006, p.…

filosófica para se conseguir a independência em nível individual. Não obstante, o estoicismo atravessou séculos, sendo adotado pelos cristãos e até pelo imperador romano Marco Aurélio (121-180 d.C.). Segundo os estóicos, nenhum evento acontece por acaso (teoria da necessidade). Até mesmo o trajeto de uma folha que se desprende da árvore já foi milimetricamente traçado pelo Logos, princípio inteligente do cosmos. O ideal de sabedoria estóica é a completa apatia: indiferença-acomodação…

modernas teorias da justiça (ex: igualitarismo de John Rawls). O Utilitarismo, teoria teleológica, persegue um fim colectivo. A acção deve ser orientada de forma a maximizar o bem-estar do conjunto do maior número de seres. Neste sentido, até poderíamos afirmar, que a doutrina utilitarista se ajusta à esta dimensão quantitativa, que também parece estar patente na noção de interesse público. Para um utilitarista, a acção é avaliada em função dos seus resultados; é, por isso,…

pessoas, grupos e instituições têm a respeito dele mesmo e vai assimilando os valores que constituem o ambiente social. Permeando estas transformações, cada um leva consigo um núcleo de individualidade e consistência. Bee (1996), fundamentada em teorias cognitivistas e psicanalíticas, esquematiza o desenvolvimento do autoconceito (self), esclarecendo que ele possui dois elementos: a) O self subjetivo, um senso de si mesmo como uma entidade separada dos demais, que surge nos…

possibilidades, sua reflexão vai muito mais em direção a uma ontologia fundamental sobre o esquecimento do ser, isso sim é o seu proprium. O autor de O Princípio Responsabilidade, ao contrário, se debruça sobre uma pragmática, ele elabora propriamente uma teoria ética, e que 158 Flaviano Oliveira Fonseca veremos mais adiante os seus fundamentos. A propósito do pensamento de Heidegger pode-se classificar como profundamente pessimista quanto ao papel da técnica enquanto força capaz de…

da Antigüidade até a Idade Moderna. Cada abordagem filosófica possui uma concepção distinta de homem e de princípios morais e éticos. As correntes éticas apresentam algumas contribuições no campo das decisões econômicas. Também são estudadas as teorias morais e econômicas de Adam Smith, e suas influências nas reflexões do economista Amartya Sen. Com base nessa introdução, a monografia desenvolve as contribuições de Amartya Sen para os estudos da moderna ciência econômica, assim…

legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará se o caso fático escolhido apresenta ou não características relacionadas a uma das três teorias éticas clássicas: a ética finalista, a ética deontológica e a ética utilitarista. Para tanto, deverá investigar tais teorias e suas características fundamentais. Relatório - Atividade Estruturada 07/08/2014 18:25 Página: 1/1 Sistema de Cotas Também chamada de ação afirmativa, é uma…