Tendo Em Vista O Colapso Do Sistema De Saúde No Município Do Rio De Janeiro O Presidente Da República Editou Decreto

interessa enfrentar o tráfico de pessoas? Sodireitos/Jepiara-Belém (PA) CHAME/Salvador (BA) Consórcio Projeto Trama/Rio de Janeiro (RJ) ............................................................... 21 Enfrentamento do Tráfico de Pessoas: uma questão possível? Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal..................................................................... 28 O Decreto nº 5.948/2006 e o ciclo das políticas públicas de justiça e segurança Renato Sérgio de Lima ........................

Chefe do Governo Provisório, com a Revolução de 30, Getúlio convocou a Constituinte que, ao fim de seus trabalhos, em julho de 1934, o elegeu Presidente, por 4 anos. Mas o golpe e a Constituição outorgada de 11 de novembro de 1937 prorrogaram seu mandato. Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Volume III 1934 Ronaldo Poletti 3a edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal…

Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. Objetivo geral Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como…

RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional brasileiro a partir das…

RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional brasileiro a partir das primeiras…

preços e formação de estoques, teria sido o Convênio de Taubaté, firmado em 25 de fevereiro de 1906, pelos presidentes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com o objetivo da valorizar o café. Em 1922, o Congresso Nacional aprovou um programa bastante abrangente de defesa permanente, não só do café mas de toda a agropecuária, e criou o Instituto de Defesa Permanente do Café. O colapso desse Instituto ocorreu em 1929, em consequência da crise anteriormente mencionada. No…

complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal, como couber) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais) em matéria ambiental. E tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. A questão ambiental não é recente em nenhum lugar do mundo, tendo merecido o interesse dos estudiosos desde a…

quaisquer outros. Copidesque: Adriana Kramer Revisão GráÀca: Caravelas Produções Editoriais Editoração Eletrônica: DTPhoenix Editorial Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-3225-7 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na…

Brasil, o professor Friederich Spaeth, que com maestria começou a difundir a prática no país. Hoje a milenar terapia das agulhas, que já foi taxada inadvertidamente até como charlatanismo e curandeirismo, é reconhecida por dez Conselhos Federais de Saúde como especialidade. Reconhecimento este plenamente legitimado pelo imenso respaldo popular e ações governamentais obtidas em nosso país. O Núcleo de Acupuntura e Terapias Naturais, Natural-in, com apoio de profissionais e entidades de…

CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS GERAIS ELEMENTOS DE POLÍTICA BRASILEIRA. Eleição do Presidente do Senado O Senado Federal confirmou sua disposição em manter o velho histórico de corporativismo e elegeu o alagoano Renan Calheiros, do PMDB, para presidir a Casa nos próximos dois anos. Ele derrotou com facilidade o novato Pedro Taques (PDT-MT), por 56 votos a 18. Houve dois votos em branco e dois nulos. Pedro Taques havia recebido o apoio de partidos cujas bancadas lhe garantiriam pelo menos