Tendo Em Vista O Colapso Do Sistema De Saúde No Município Do Rio De Janeiro O Presidente Da República Editou Decreto

..................... 357 1. A República Nova (1930-1945) ......................................................................................................... 358 2. A República Liberal Populista (1945-1964) ......................................................................................... 363 3. O Regime Militar (1964-1985) .......................................................................................................... 369 4. A Nova República (Pós - 1985) .................

de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a Portugal e deu seu recado ensaiado: - Terra à vista! Vera Cruz! Santa Cruz! Brasil! Ano de 1534 – Donatarias ou Capitanias hereditárias e a cidade de Nazaré Esquecendo as não infundadas notícias de que fenícios, tirrênios, egípcios e cartagineses tenham visitado o Brasil em remotíssimas…

disciplina). Ex.: ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza, vedação ao enriquecimento ilícito, quem causar dano a outrem tem que indenizar. 4.0 - SISTEMAS ADMINISTRATIVOS Sob o rótulo dos sistemas administrativos, estudam-se os mecanismos de controle da Administração Pública: a) SISTEMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO (ou SISTEMA FRANCÊS) – a REGRA É A ADMINISTRAÇÃO E A EXCEÇÃO O JUDICIÁRIO: os atos praticados pela Administração somente podem ser revistos por esta.…

BARÃO DO RIO BRANCO 100 ANOS DE MEMÓRIA Ministério das Relações Exteriores Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação…

oportunidade de contribuir com a organização de contatos com a sociedade organizada, a articulação de entidades de direitos humanos aguarda a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Moradia Adequada, Sr. Miloon Khotari, com vistas ao cumprimento das obrigações constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, que estabelece em seu Artigo 11 - 1: “Os Estados-partes no presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um…

_________________________________________ Prof. Me. Inara Rosa de Amorim À minha família e à minha namorada, Jackeline Santana. AGRADECIMENTOS Agradeço à Deus, pela saúde, pela paz e por estar ao meu lado todo o tempo. À minha mãe Leuzi Guerra, ao meu pai Erivaldo Inácio, à minha irmã Janayna Guerra, pois estiveram ao meu lado ao longo desses cinco anos, em especial à minha mãe, que sempre me apoiou e muito devo a ela

71 Mobilidade Urbana com Qualidade de Vida..................................................................... 8 Bicicleta, ferramenta de mobilidade.............................................................................. 74 Como o sistema público perdeu a batalha do transporte.............................................. 10 Mobilidade para todos, é possível?............................................................................... 76 Americanos já preferem o…

economia nacional – pág.143 10 ) O cotidiano brasileiro – pág.146 2 CONHECIMENTOS GERAIS 1. Elementos de política brasileira. A primeira constatação que se pode fazer a propósito da provável política externa do futuro governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva é a de que se tratará de uma diplomacia evolutiva, tanto em seus contornos conceituais como em seu modus operandi. No dia seguinte à sua eleição consagradora no segundo turno das eleições presidenciais, e…

– 13.ed. revista, aum. e atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2009. 219p. ; 29,7cm 1. Administração Municipal-Brasil. 2. Prefeitos. 3. Relações Intergovernamentais – Brasil. 4. Desenvolvimento institucional. I. Gonçalves, Marcos Flávio R. (Coord.). II. Instituto Brasileiro de Administração Municipal 352.081 (CDD) 2 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5 SEÇÃO I – CAPÍTULO 1 AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 9 SEÇÃO I -…

período de submissão da sociedade ao governo militar implantado no Brasil em 1964. Ela reafirmou ser o País uma República Federativa e constitui-o como Estado Democrático de Direito. Tais pressupostos sustentam as diretrizes constitucionais voltadas às relações sociais e econômicas e, dentre elas, a intervenção do Estado na Economia. Em Constituições anteriores já se adotava a República como forma de governo e a Federação como forma de Estado. A definição da forma de governo na…