Tendo Em Vista O Colapso Do Sistema De Saúde No Município Do Rio De Janeiro O Presidente Da República Editou Decreto

a conquista do Norte da África e das terras existents ao longo do périplo atlântico africano na direção do Oriente. 2 1 4 Tratado de Tordesilhas, cabia a Portugal a posse da costa da América do Sul, no trecho compreendido entre a foz do Rio Amazonas e o atual estado de Santa Catarina. Em 9 de março de 1500, por determinação do rei Dom Manuel, o Venturoso, uma esquadra partiu de Lisboa com a missão de garantir o monopólio português em Calicut (na Índia) e realizar a…

...................... BRASIL REPÚBLICA..................................................................................................................................... A REPÚBLICA DO CAFÉ-COM-LEITE ( 1894 – 1930)............................................................................... REVOLTAS NA REPÚBLICA VELHA.......................................................................................................... A REVOLUÇÃO POLÍTICA NA REPÚBLICA VELHA..........................

apresentar: - Nádia Carolina: Sou professora de Direito Constitucional do Estratégia Concursos desde 2011. Atualmente, sou Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, aprovada no concurso de 2009. Tenho uma larga experiência em concursos públicos, já tendo sido aprovada para os seguintes cargos: CGU 2008 (6º lugar), TRE/GO 2008 (22º lugar) ATA-MF 2009 (2º lugar), Analista-Tributário RFB (16º lugar) e Auditor-Fiscal RFB (14º lugar). - Ricardo Vale: Sou professor e coordenador…

Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de abordar a correlação entre Francisco Campos e Carl Schmitt e de enfatizar o papel dos bacharéis…

desconhecia. Com três caravelas (Santa Maria, Pinta e Niña), Colombo partiu do porto de Palos no dia 3 de agosto de 1492. Dois meses depois, em 12 de outubro de 1492, um tiro de canhão da caravela Pinta anunciava, festivamente, sinais de terra a vista. Colombo "descobria" a América, pensando ter chegado as Índias. Equivocadamente, chamou os habitantes da nova terra de índios. Colombo fez mais três viagens a América, sempre convicto de que tinha atingido as Índias. Morreu sem…

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. 1 CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho 3ª ed. Rio de Janeiro 2002 2 INTRODUÇÃO: MAPA DA VIAGEM .............................................................................................. 4 CAPITULO I Primeiros passos (1822-1930)....................................................................................... 7 O PESO DO PASSADO (1500-1822) ............

ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO Monografia…

uma associação de pessoas que contribuíam a fim de formar um fundo para cobrir certas desventuras. Em 1888 foi criada a Lei n° 3.397 que instituiu a Caixa de Socorro para os trabalhadores das estradas de ferro estatais. Em 1923, foi instituído o Decreto nº 4.682, denominado de Lei Eloy Chaves, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) para os trabalhadores das empresas ferroviárias, os quais recebiam benefícios por invalidez, aposentadoria ordinária, pensão por morte e…

IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep.…

Público e seus reflexos no panorama democrático brasileiro. 2014. 65 páginas. Sociologia Jurídica (Direito), Universidade Católica de Brasília, Taguatinga-DF, 2014. Liberdade de informação é uma questão que ocupa grande importância em qualquer sistema democrático. A preocupação com tal princípio democrático se justifica essencialmente pelo fato da comunicação social ser um poderoso instrumento a influenciar tanto a sociedade como a agenda política de um país. Por intermédio do presente estudo,