POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA
BREVES CONSIDERAÇÕES
LUCIANO GOMES DE CARVALHO PEREIRA
MARÇO/2013
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“Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.”
POLÍTICA AGRÍCOLA
BRASILEIRA: BREVES
CONSIDERAÇÕES
LUCIANO GOMES DE CARVALHO PEREIRA
Consultor Legislativo da Área X
Agricultura, pecuária, pesca e desenvolvimento rural
MARÇO/2013
Luciano Gomes de Carvalho Pereira
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SUMÁRIO
I – Introdução ...................................................................................................................................... 3
II – Evolução da política agrícola brasileira .................................................................................... 4
III – Lei agrícola .................................................................................................................................. 7
IV – Instrumentos de política agrícola ............................................................................................. 9
V – Planejamento agrícola e planos de safras ............................................................................... 10
VI – Zoneamento agroecológico .................................................................................................... 12
VII – Estoques públicos e abastecimento ..................................................................................... 13
VIII – Seguro rural ............................................................................................................................ 13
IX – “Custo Brasil” – aspectos macroeconômicos que influenciam a política agrícola ......... 16
X – Propostas de alteração na política agrícola brasileira............................................................ 20
Referências ......................................................................................................................................... 23
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