Temáticas Da Vara Da Infância E Juventude

diversos órgãos e instituições. - Secretaria Municipal de Educação; - Secretaria Municipal de Assistência Social; - Secretaria municipal de Trânsito; - Secretaria municipal de Saúde; - Conselho Tutelar; - Polícia Militar; - Promotoria da infância e Juventude; - Associação comunitária; - Fundação Thiago Gonzaga. Metodologia O “Projeto Prevenir é Vida” será desenvolvido pelos educadores da escola, tendo início neste ano, com ações a serem desenvolvidas durante o período…

justifica-se a partir do atual contexto social, onde mais se discutiu sobre a união homossexual e a adoção por casais homoafetivos. Tema este polêmico e controverso tem por objetivo analisar a percepção dos atores judiciais atuantes na Vara da Infância e Juventude, pois mesmo diante de toda polêmica, não podemos ignorar o direito dos homossexuais à adoção e nem aos benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. O que se pretende é demonstrar…

das crianças e jovens, de acordo com o modelo idealizado pelo Estado. Medidas assistenciais e preventivas foram previstas com o objetivo de minimizar a infância na rua. Foi uma lei que uniu Justiça e Assistência, união necessária para que o Juiz de Menores exercesse toda sua autoridade centralizadora, controladora e protecionista sobre a infância pobre, potencialmente perigosa. (MACIEL, 2011, pag. 5 e 6 ). Foi criado pelo Decreto lei nº 3.799, de 1941 o serviço de Assistência do Menor –…

de demandas judiciais de massa no Brasil. Já a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP, estudou algumas das demandas repetitivas mais comuns, como a desaposentação, que no final de 2008 correspondia a 50% dos processos em tramitação de algumas varas federais de São Paulo, e os contratos bancários, em que o baixo custo e a grande taxa de sucesso das ações são um incentivo para o seu ajuizamento. Atualmente, as demandas repetitivas constituem uma relativa problemática para o sistema…

POLÍTICAS SOCIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL: o Programa Projovem do CRAS Paulo Corrêa e o uso das toadas na afirmação da identidade cabocla Adelson da Costa Fernando1 Marcos Lima2 RESUMO: O processo da globalização vem acelerando esta ruptura da juventude com sua raiz cabocligena. Este trabalho empenha-se abordar de modo não aprofundado aspectos como identidade cabocla e toada. A toada será neste sentido a norteadora, frente ao processo de valorização da identidade cabocla junto…

Lopes Economista do DIEESE Observatório do Trabalho do RN TRIBUNAL DE JUSTIÇA José Dantas de Paiva Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal Kalina Maia Arquiteta Stanley O. Fernandes Arquiteto Elequicina Maria dos Santos Engenheira Civil João Francisco de Souza Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal GOVERNO DO ESTADO Jane Martins de Lima Nunes Subcoordenadora de Qualificação Profissional…

das crianças e jovens, de acordo com o modelo idealizado pelo Estado. Medidas assistenciais e preventivas foram previstas com o objetivo de minimizar a infância na rua. Foi uma lei que uniu Justiça e Assistência, união necessária para que o Juiz de Menores exercesse toda sua autoridade centralizadora, controladora e protecionista sobre a infância pobre, potencialmente perigosa. (MACIEL, 2011, pag. 5 e 6 ). Foi criado pelo Decreto lei nº 3.799, de 1941 o serviço de Assistência do Menor –…

início de conselhos de social, entre outros aspectos, do desta relação, a atuação do psicósujeito do direito coletivo.” logo dava-se em áreas específicas: várias naturezas, Uma das estratégias do confamília, infância (abandono e viotrole social, na opinião de José que existem em lência) e juventude, opinando em Geraldo, é a ação de conselhos questões como guarda de filhos e áreas como saúde, de várias naturezas, que existem processos de adoção. Na área peem áreas como saúde, educação,…

dos direitos. Para ampliar a reflexão sobre o trabalho do assistente social na esfera estatal, é preciso considerar, além do âmbito executivo, os poderes judiciário e legislativo nos quais o assistente social também se insere, diversificando-se as temáticas com as quais trabalha e as atribuições e atividades que desenvolve. No caso da esfera judiciária, os assistentes sociais atuam no vasto campo do acesso aos direitos e à justiça, na perspectiva de buscar superar a aplicação…

desigualdade, que perdura até hoje, onde os mais pobres foram estigmatizados sob a pecha de “menores”, diante da estratégia de criminalizar, de higienizar, ou seja, através do controle e repressão, o estado pelas vias do trabalho, terminou marginalizando a infância. O debate é importante, na medida em que, se deve entender como trabalho infantil aquela atividade que exercida sob condição de exploração e prejuízo a saúde e ao desenvolvimento da criança que realiza a atividade. Para a…