Temática Da Reforma Agraria

Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que luta pelos direitos de mais de 15,7 milhões (PNAD/IBGE, 2009) de homens e mulheres do campo e da floresta, que são agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) da reforma agrária, assalariados(as) rurais, meeiros, comodatários, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos. Em março de 1963, o governo de João Goulart promulgou o Estatuto do Trabalhador Rural, que garantia aos…

A TEMÁTICA DA REFORMA AGRÁRIA O princípio da reforma agrária é tornar mais justa a distribuição das terras no País, para isso o Estado adota uma série de medidas legais para modificar o uso e a posse de grandes áreas. Desde 1945 o Brasil dá ênfase para a reforma agrária, quando surgem alguns movimentos rurais que reivindicam direitos pelo o uso da terra, mesmo com vários projetos de lei pautados, o Congresso Nacional ainda não aprovou essa reforma. No período de 1979 a 1984, foi…

Congresso constituinte é aprovado mediante um acordo entre o PMDB, o PFL e o PTB. Os trabalhos constitucionais são divididos entre oito comissões temáticas, encarregadas de estudar e apresentar propostas para a nova Carta, e uma comissão de sistematização, encarregada de redigir o projeto preparado pelas comissões 22.mar a 25.mai.87 - As oito comissões temáticas (ordem econômica; ordem social; sistema tributário; soberania; organização do Estado; sistema de governo; organização…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DISCIPLINA: GEOGRAFIA AGRÁRIA FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR LARISSA CARLOS DA COSTA RESENHA FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. Geografia Agrária no Brasil: conceitos e tempos, p. 23-63. In:____. Mundo rural e geografia. Geografia agrária do Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2002. De acordo com as relações do homem e da natureza, estando estes em constante transformação, traz a tona novas…

Uruguai e o Paraguai têm seus Códigos Rurais, com jurisdição nacional. A Argentina por sua vez adota o sistema de Códigos Rurais provinciais. Sobre o nosso Documento da Terra, assim se expressa Paulo Tormin Borges: “O Estatuto da terra é a lei agrária fundamental. Em seus 128 artigos ele fixa os rumos básicos do relacionamento entre a terra e o homem, procurando proteger este e aquele. Protege o homem, como sujeito da relação jurídica e destinatário das vantagens objetivadas pela…

enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles vinculados ao espaço urbano e rural. Tais movimentos, quando se referiam ao espaço urbano possuíam um leque amplo de temáticas como, por exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc. Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras, principalmente), de posseiros, sem-terra,…

Márcia Rodrigues Custódio Valeriano Email: marciauftm@yahoo.com.br Análise do poema: “Os homens da terra”. De Vinícius de Moraes. Este trabalho tem como objetivo analisar a poema de Vinícius de Moraes: “Os homens da terra” editado em 1962, cuja temática é a desigualdade social. Poema que faz parte da série de outros dirigidos á um público alvo, ou seja, o povo excluído político e socialmente, que fazia parte da grande massa nacional de leitores. Esse poeta vivenciou duas fases em sua…

pecuária e madeireira e a conseqüente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia. Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto…

Trabalho de História Tema: A questão da reforma agrária na História do Brasil. Os movimentos do sem-terra. Grupo: Ivy Fraga, Leonardo Pontes, Lucas Caldas, Lucas Ferreira, Ramille Bitteconurt, Wesley Baratto. Série: 2º ano B. 1. Definição: A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Organizadas neste contexto: 1. A expulsão da terra e a

RESENHA CRÍTICA A Função Social da Terra • Obra MARÉS, C. F. A função social da terra. Porto alegre: Antônio Fabris, 2003, pg. 110 – 134. • Temática central Constitui a função social da terra uma espécie de princípio central do direito agrário. Sob este conceito, entende-se a terra como um meio de produção à disposição do homem, onde esta se encontra com a função social, função esta na qual estão relacionadas algumas atribuições que lhe são primordiais, como por exemplo:…