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SUCESSÕES DA COMARCA DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ MARIA APARECIDA FELIX, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG número 6.809.660-0 SSP-PR e inscrito CPF número 412.610.629-49, residente à Rua José Bonifácio, número 1600, casa, bairro: Independência, CEP: 87.113-040, Sarandi- PR, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora, ao final assinada, com escritório profissional abaixo indicado, com fundamento nos artigos 226, parágrafo…

Princípio do Direito Adquirido – é quando se completa todos os requisitos para a concessão de um benefício. É diferente de quando se tem uma expectativa de direito. Na expectativa de direito o trabalhador pode ter as regras mudadas a qualquer tempo, no direito adquirido, não. Princípios Específicos que são: os explícitos e os implícitos. Seguridade Social será financiada por toda a sociedade por forma direta e indireta. Princípio da solidariedade, ex. Os aposentados que ainda contribuem. A

páginas, uma relação dos locais a que podem recorrer em busca de seus direitos ou para obter informações adicionais. Fundação Procon – SP junho/2014 4 ÍNDICE ATENDIMENTO PREFERENCIAL 5 TRABALHO6 APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO ESPECIAL Veja os principais tipos de aposentadoria PENSÃO ALIMENTÍCIA 8 9 12 HABITAÇÃO13 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A IDOSOS 14 SAÚDE16 PLANOS DE SAÚDE 18 CULTURA, ESPORTE E LAZER PACOTES DE TURISMO – DICAS PARA VIAJAR BEM 21 22 EDUCAÇÃO23…

meia lá aplico a metonímia – acho mesmo que é ela a minha única ligação com a velha retórica. Faz pouco tempo, por exemplo, dei com uma ocorrência de metonímia prática: certa senhora nossa conhecida, há anos hospedada numa pensão, saiu de repente da casa e passou a ser inimiga mortal da senhoria. Indagada da gente por que aquela inimizade repentina, quando todos sabíamos que a dona da pensão era boa alma, lhe dava injeções, lhe emprestava a bolsa de água quente e a acudia nos seus…

aprendi sozinha pelos cinco anos — e tinha livros em casa, jornais, revistas (O Tico-Tico!), o resto ficava para mais tarde. Eu então fugia, atravessava o trilho para espiar a escola. Principalmente nos dias de sabatina, quando a meninada toda formava uma roda, cantando a tabuada, a professora com a palmatória na mão. Primeiro era em coro, seguido: “6+6, 12! 6+7, 13!” O mais difícil era a tabuada de multiplicar, principalmente nas casas de sete pra cima e entrando no salteado:…

CF/88 Art. 203, Inc 5º - (Anotação para leitura) Lei 8742/93 (LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social) Arts. 20 a 22 (Anotação para leitura). CARACTERÍSTICAS: - Independe de contribuição – Comprova-se a necessidade. - Personalíssimo. *Não gera pensão por morte e não gera 13º. - Este benefício dura somente 2 anos, podendo ser prorrogado quantas vezes forem necessárias. CRITÉRIOS: - Idoso ou deficiente (não acumula, ou um, ou outro) - Renda per-capta familiar* inferior a ¼ do salário…

Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAIS. Recife 2009 RAYANNA RAÍSSA MONTEIRO L’AMOUR BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: POSSIBILIDADE DE RATEIO ENTRE ESPOSA E CONCUBINA. DIVERGÊNCIAS…

Igra Sul, em Torres/RS, vêm, por meio da sua procuradora signatária, interpor, com base no art. 522 e seguintes do CPC, Recurso de Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu a liminar requerida, no que tange ao deferimento da pensão alimentícia por morte, no patamar de dois salários mínimos, requerendo que seja recebido e processado. Informa que instrui o agravo os documentos obrigatórios, quais sejam cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação…

personagens Dentro do ambiente da pensão, são revelados tipos humanos, como: Levinsky: judeu estudioso e defensor de suas origens; Gamaliel: prático de farmácia, evangélico com fortes convicções religiosas; Major Pombo: militar aposentado e solitário; Nestor: jovem alegre e conquistador; Barata: comerciante casado e trabalhador; Ondina: esposa infiel; Zezé : estudante de medicina sem vocação para o ofício; Belmira: mulata debochada que trabalha na pensão; Belinha: jovem…

abaixo mostrada. Fator previdenciário é um indexador que combina idade no momento da aposentadoria, contribuição no momento da aposentadoria e sobrevida (o tempo que ficará vivo após a concessão de aposentadoria). O fator previdenciário pode aumentar, diminuir ou ser neutro para o cálculo do salário do benefício. Na aposentadoria por tempo de contribuição usa-se o fator quando for 1, maior de 1 ou 0. Já na aposentadoria por idade só usa-se para ajudar ou seja, aplica-se quando o…